Debater a distribuição dos royalties do pré-sal será o foco da reunião da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Naturais (Abramt). Macaé estará presente no encontro, que acontece nesta quinta-feira (26), na cidade de São Sebastião (SP). O prefeito Riverton Mussi será representado no evento pelo gerente na Câmara Permanente de Gestão (CPG), Juvêncio Papes.
- Existe uma ameaça real para o desenvolvimento de Macaé, que é a nova proposta de distribuição dos royalties (emendas Ibsen e Simon). A Abramt, criada em 2001 tem por objetivo principal a defesa dos interesses dos municípios brasileiros que, em seu território detêm instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural – detalhou Juvêncio Papes.
A associação possui membros nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O prefeito Riverton, também presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompretro) e presidente do Conselho Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem buscado incessantemente defender os interesses dos produtores junto aos deputados, senadores e governadores em prol dos royalties do petróleo do pré-sal.
Apesar de o ex-presidente Lula vetar a proposta Ibsen, o tema voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados. Segundo Juvêncio Papes, o grupo técnico da Associação Nacional de Municípios Produtores (ANAMUP) é contrário a mudança do atual modelo de rateio dos royalties.
– O repasse dos royalties do pré sal para todos os municípios deve resguardar os contratos já firmados. Isso é defendido por Riverton Mussi, como prefeito e presidente da Ompetro, disse Juvêncio.