Macaé será uma das cidades representadas no Encontro de Conselheiros e Gestores de Juventude da Região Sudeste, que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, na capital do estado, e reunirá 100 representantes de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, além do próprio Rio de Janeiro. O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antonio Felipe Gonçalves, e o secretário geral do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas, Juliano Sebastian, serão os representantes do município.
Apesar de ainda não ter um Conselho Municipal de Juventude implantado, Macaé participará do evento, como convidado da organização devido às iniciativas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) em prol da juventude, como por exemplo a resolução CMDDCA-Macaé 02/2010, de 06 de janeiro, que defende a criação do Conselho Municipal de Juventude; estimula a elaboração do Plano Municipal de Políticas para a Juventude; incentiva a participação da sociedade civil organizada e do governo na elaboração dessas políticas públicas e por fim apóia a efetiva implantação do Conselho Municipal de Juventude, além de ter elaborado de uma proposta coletiva de projeto de lei para criação do conselho, já entregue ao prefeito Riverton Mussi.
- Macaé partiu na frente, pois já tem a Subsecretaria de Infância e Juventude. Agora, para dar continuidade ao trabalho que o CMDDCA faz de apoio ao poder público municipal na elaboração de políticas para a faixa etária, é necessário implantarmos o Conselho Municipal de Juventude e, principalmente, discutirmos um Plano Municipal de Políticas para a Juventude. O prefeito Riverton se mostrou favorável à questão, bem como boa parte dos vereadores, destaca Antonio Felipe Gonçalves, presidente do CMDDCA Macaé.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), tem como objetivo discutir o Plano Nacional de Políticas para a Juventude, além de fortalecer os conselhos, ampliar as relações regionais e identificar desafios e conquistas de cada região. De acordo com Antonio Felipe, entre os assuntos que serão discutidos está a construção dos princípios para uma participação democrática nas políticas municipais.
- Será um espaço consultivo e tem por objetivo a formulação de diretrizes sobre o tema, o reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã. Vamos levar a demanda da juventude, a visão que temos da democratização da participação popular na construção das políticas públicas municipais e o fortalecimento dos conselhos e demais espaços democráticos, destaca.
Segundo Patrick Ataliba, presidente do Conselho Estadual de Juventude do Rio de Janeiro, a resolução de Macaé vem de encontro ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Articulação e Diálogo do Conjuve, em parceria com outros conselhos estaduais e municipais, no sentido de fomentar entre os gestores a inserção do tema juventude em suas pautas. Ataliba afirma que uma das principais estratégias do Conselho Estadual de Juventude fluminense é a discussão com vários setores da sociedade civil sobre a implementação das políticas públicas de juventude. Segundo ele, o Estado do Rio, possui 92 municípios, destes apenas sete possuem conselho de juventude, e a criação de novos órgãos é fundamental.
- Temos conversado com outros conselhos de direitos, para que façam como o da Criança e Adolescente de Macaé que propôs a criação não só do conselho, mas também a implementação de políticas públicas de juventude. Foi uma ação pioneira e inovadora, que mostra o comprometimento dos companheiros na causa da criança, adolescência e juventude do município, informa Patrick.
A criação de conselhos municipais da Juventude, como espaços de articulação é importantes entre o poder público e a sociedade civil para incluir os jovens nas discussões das políticas públicas. “O conselho é um instrumento legítimo e legal para ouvir o jovem e que ele passe a ser o protagonista. Ele tem o papel de auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento de projetos voltados para as juventudes de seus municípios”, explica Juliano Sebastian.
Antonio Felipe lembra que, nesta semana, a juventude brasileira teve uma ótima notícia, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as comemorações do Dia Internacional da Juventude (12/8), convocou a segunda Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais.
A realização da segunda Conferência vai garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, além de possibilitar a avaliação dos avanços obtidos desde o primeiro encontro e os desafios que deverão integrar o novo debate. O presidente Lula ressaltou a expressiva participação dos jovens na Conferência de 2008 e apostou que o próximo encontro deverá contar com o dobro de participantes. “É importante o diálogo entre governo e sociedade, e o Conjuve é um exemplo, pois ao trabalhar esse diálogo tem trazido importantes contribuições para as políticas públicas”, disse.
Outra vitória foi a aprovação da PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.
Segundo Luciana Martinelli, Conselheira Nacional de Juventude, o Conselho tem a expectativa com o encontro de traçar uma pauta em comum para 2011 com os temas relevantes para os jovens como a aprovação do Marco Legal da Juventude. “O encontro foi uma ótima oportunidade para trocar informações, sanar dúvidas e ajudar na superação dos problemas”, finalizou.
Conselho Nacional de Juventude
O Conjuve é formado por representantes do poder público e da sociedade. Pelo poder público participam 20 membros oriundos de ministérios que desenvolvem programas e ações voltados para a juventude, representantes do Fórum de Gestores Estaduais e da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude e das entidades municipalistas.
A sociedade civil é representada por 40 membros e participa por meio de entidades, movimentos sociais, redes de jovens, e de organizações não-governamentais que trabalham com os mais diversos segmentos juvenis e de especialistas na temática da juventude.
O Conselho Nacional de Juventude é, junto com a Conferência Nacional de Juventude, em espaço de realização do controle social da Política Nacional de Juventude e de todas as ações vinculadas a ela.
