Macaé participa do Pacto Social que envia 32 milhões aos municípios

O Cofinanciamento Estadual para Políticas Sociais foi lançado na segunda-feira (30), pelo governador Cláudio Castro, e pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, no salão nobre do Palácio Guanabara. A secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de Macaé foi representada pelo coordenador de Média Complexidade e assistente social Jorge Luís Ramos.

O evento marcou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios, num valor total de R$ 32 milhões, em todo o ano de 2021, para os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Jorge Luís Ramos, durante o lançamento foram antecipados, e repassados de uma única vez, R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). A ordem de pagamento foi feita no mesmo dia. “O Cofinanciamento será pago na sua totalidade antes do final do ano, e deve alavancar ações em favor das políticas de assistência social de cada munícipio”, pontuou.

"Vamos nos empenhar na aplicação do recurso para alavancar as ações sociais. Somente formulando políticas públicas é que avançaremos nos direitos humanos e sociais de cada cidadão", assinalou o Secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de Macaé, Fabrício Afonso Rodrigues Maia.

"Reconhecemos a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, principalmente durante a pandemia de Covid-19, que agravou a situação de vulnerabilidade da população", disse o governador Cláudio Castro.

O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos. "Há mais de seis anos esse repasse não é feito. Essa é uma iniciativa inédita, com aporte aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram”, explicou Matheus Quintal.