A Política Municipal de Habitação de Interesse Social da prefeitura segue em ritmo intenso no município, em projetos focados em perfis diferenciados de públicos. Os projetos habitacionais, coordenados pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), visam assegurar às famílias, especialmente as de baixa renda, o acesso, de forma gradativa, à habitação; proporcionar a melhoria da capacidade de gestão dos planos e programas habitacionais; reassentar moradores de áreas impróprias ao uso habitacional e garantir a diversificação das formas de acesso à habitação.
Entre os projetos, estão em construção nos bairros Ajuda e Novo Cavaleiros 750 apartamentos dentro do Programa de Arrendamento Residencial (PAR); foi assinado o protocolo de intenções entre prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de 972 casas para servidores públicos municipais e também está garantido o assentamento das famílias da Ilha Colônia Leocádia. Neste projeto, o contrato já foi firmado com a Caixa Econômica Federal para 422 casas.
No ano passado, a prefeitura entregou 321 unidades habitacionais – 307 no Condomínio Cidadão, bairro Ajuda, onde moram famílias que viviam em áreas de risco como em beiras de rios e outras áreas alagadiças. Para adquirir o titulo de propriedade das residências, no Condomínio Cidadão, os moradores pagam uma parcela em reais, pos mês, ao longo de seis anos, o que contribui para a relação de conceito de cidadania e direito de propriedade.
O Condomínio Cidadão possui uma equipe multidisciplinar que acompanha a situação social das famílias e dá suporte com uma rede de proteção social que orienta mulheres, homens e filhos. Em outros blocos de casas populares no Bosque Azul, será implantado o condomínio para mulheres chefes de família e o condomínio para a terceira idade.
De acordo com o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, a implantação da política habitacional de Macaé segue o programa de governo do prefeito Riverton Mussi e é voltada para o social. “Nosso maior foco é a população de baixa renda. Trabalhamos para reduzir o déficit habitacional do município e promover a melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade macaense, principalmente das famílias de menor renda, através de ações que proporcionem o fomento do desenvolvimento urbano, nos segmentos de habitação e saneamento ambiental”, definiu Cabral.
PAR: duas frentes de trabalho constroem 750 apartamentos
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é implantado em Macaé em duas frentes de trabalho: 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e 494 apartamentos no Novo Cavaleiros. Se inscreveram no programa famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Emhusa. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil.
Os apartamentos – de alvenaria estrutural - possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento para o arrendamento dos apartamentos do PAR é de 15 anos. “No caso deste projeto, as pessoas têm opção de fazer a aquisição do imóvel após cinco anos de uso”, informou Cabral, ressaltando que no Bosque Azul, a unidade do apartamento é avaliada em R$ 34 mil. Os inscritos passarão por um sorteio três meses antes da entrega das residências.
Parceria entre prefeitura e Caixa garante maior projeto de habitação do interior do país
A prefeitura de Macaé e a Caixa Econômica Federal executam projetos habitacionais avaliados em R$ 117 milhões, como o PAR. Trata-se do maior investimento em habitação do interior do país, segundo a própria Caixa Econômica Federal. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Servidores terão 972 casas no Brisa do Vale
A Emhusa lançou no mês passado o Residencial Brisa do Vale, no Loteamento Vale Verde, na Estrada do Imburo, bairro Ajuda, em mais uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura. A parceria prevê a construção de 972 casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. O funcionário terá 20 anos para pagar e o desconto é direto na folha de pagamento.
As inscrições para o Brisa do Vale já foram concluídas. Além da infra-estrutura urbana completa feita pela prefeitura, o residencial para servidores também terá um centro comercial. No cadastramento, o servidor escolheu entre os modelos disponíveis, com observação para o limite da capacidade de renda familiar. Se inscreveram servidores com renda familiar de R$ 1.140 a R$ 4,9 mil.
De acordo com o projeto, o encargo mensal do interessado não pode ser superior a 30% da renda familiar bruta e ao resultado da análise de risco e apuração da capacidade de pagamento do cliente, efetuada pela Caixa. Para definição do valor de financiamento, serão observadas a capacidade de pagamento do servidor público e a quota de financiamento na análise de risco de crédito.
O presidente da Emhusa destacou que outras ações voltadas para a habitação serão implantadas, como outros dois projetos para atender ao funcionário público municipal.
O Ministério das Cidades é outro parceiro do município dentro da política habitacional da Ilha Colônia Leocádia. Pelo contrato com o Ministério das Cidades, as famílias serão assentadas em casas populares no Bosque Azul.