A Prefeitura de Macaé registra, nesta terça-feira (6), um passo importante para o processo de democratização da cultura, ao instituir, através do
decreto 268/2022, o processo de credenciamento dos agentes culturais.
O decreto, assinado pelo prefeito Welberth Rezende, autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a definir os trâmites destinados à contratação dos artistas da cidade, que atuam em diferentes segmentos como música, teatro, dança, entre outros.
“É um avanço importante que garante o respeito a todos os artistas que promovem um importante trabalho de preservação da nossa Cultura”, destacou o prefeito.
O processo garantirá transparência nos registros dos agentes culturais, definindo através de editais e chamamentos públicos as regras para a classificação e habilitação dos artistas, assim como os critérios para a contratação direta, agendamento para a participação de eventos do município, tempo de apresentação, além dos valores dos cachês.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Leandro Mussi, o próximo passo será a publicação do chamamento público para o registro dos artistas, processo que será acompanhado por uma Comissão Especial.
“Já preparamos o Termo de Referência que define a classificação para o credenciamento dos agentes culturais, assim como os valores dos cachês de acordo com o tempo das apresentações. A premissa deste trabalho será a transparência, o respeito aos nossos artistas e o compromisso do nosso governo em acolher todos aqueles que defendem o resgate da Cultura da nossa cidade”, afirmou o secretário.
