A 3ª Conferência da Cidade de Macaé, etapa preparatória municipal para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, será realizada no dia 29, das 8h às 17h, na Cidade Universitária. O objetivo será discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com gestão democrática, envolvendo governo e sociedade nos assuntos do município relacionados também às esferas estadual e federal. A informação é da gerente do Plano Diretor do município e presidente da 3ª Conferência, Miriam Reid.
Segundo ela, o governo municipal e a sociedade vão traçar as metas e os prazos para o desenvolvimento das prioridades de atuação das secretarias dos governos municipal e estadual e dos ministérios do governo federal. As ações serão discutidas dentro de quatro eixos temáticos: criação e implementação do Conselho Municipal da Cidade; aplicação do estatuto da cidade e do Plano Diretor, efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e relação entre os programas governamentais, como o PAC e Minha Casa, Minha vida, e a política de desenvolvimento urbano.
A conferência está sendo organizada e coordenada pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), presidida por Romulo Campos, por meio da gerência do Plano Diretor, e será aberta pelo prefeito Riverton Mussi. O lema é “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e o tema a ser abordado por todos os municípios brasileiros que realizam a conferência é “Avanços, Dificuldade e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Segundo Reid, a representação dos diversos segmentos na Conferência da Cidade terá a seguinte composição: poder público, incluindo gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; trabalhadores representados por suas entidades sindicais; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e Organizações Não Governamentais (ONGs).
O texto final, que será elaborado durante o evento, constará das ações a nível municipal, que serão apresentadas por 19 delegados representando Macaé na Etapa Preparatória Estadual, nos dias 7, 8 e 9 de maio, no Rio de Janeiro; e na 4ª Conferência Nacional, que acontecerá de 19 a 23 de junho, em Brasília, desenvolvida pelo Ministério das Cidades.
- É fundamental a participação da população porque é com este esforço conjunto que a prefeitura vai traçar as ações que dependem da própria comunidade. Essa parceria é essencial para que se conquiste no nosso município a definição de políticas que venham garantir o combate à desigualdade social, criando condições seguras de acesso de todos à moradia, saneamento e transporte de forma a integrar a nossa cidade, destaca Miriam Reid.
O presidente da Câmara Permanente de Gestão (CPG), Romulo Campos, também destaca a importância da participação da população:
- O objetivo da conferência é envolver a população nos projetos a serem feitos dentro das prioridades de cada comunidade e de acordo com o calendário do Ministério das Cidades. O Plano Diretor de Macaé foi construído com a participação coletiva e desta forma a administração municipal vai continuar o trabalho, que tem a integração das secretarias municipais, visando o desenvolvimento do município e o bem-estar de seus cidadãos.
Reid informa que todas as pessoas interessadas podem participar como observadoras, sem direito a voto, basta se inscreverem. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento na sede do Plano Diretor, que funciona à Avenida Rui Barbosa, no Tropical Plaza, segundo andar, sala 201. Também podem ser feitas no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. ou na conferência, das 8h às 10h. Já os delegados têm direito a voz e voto na conferência e precisam mostrar no evento um ofício e o contrato social da entidade que representam.
Miriam Reid diz que a etapa preparatória da conferência contou com o trabalho de uma comissão formada por diversas entidades (veja relação abaixo). Ela lembra que na segunda conferência Macaé apresentou o Plano Diretor da cidade que é considerado um dos melhores do país e foi feito com a participação da população junto com o governo municipal, coordenado na época por Hermeto Didonet.
Pré-conferência - O município de Macaé realizou uma pré-conferência da cidade no dia 22 de março, em Glicério, levando em conta as peculiaridades da região serrana do município, com a presença de cerca de 400 pessoas das localidades vizinhas. Mirian Reid diz que elas já estão recebendo o benefício da política urbana desenvolvida pelo governo municipal.
- Graças ao trabalho do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jorge Tavares Siqueira, a prefeitura conseguiu resolver 90% dos problemas relativos ao transporte na região serrana, que foi a maior reclamação dos moradores durante a pré-conferência em Glicério, acrescenta a gerente do Plano Diretor.
- Hoje, a qualidade dos ônibus que nos atendem melhorou bastante e a frequência aumentou, principalmente nos horários de pico, quando os coletivos só passavam lotados nos pontos. Agora, passam dois, três ônibus de vez nos principais horários, o que facilita a nossa vida na ida para o trabalho e na volta para casa. Esse foi um grande avanço para nós. Falta agora recuperar as estradas, diz Felipe Bastos, morador em Córrego do Ouro, e que trabalha no Centro da cidade.
Conforme Resolução Normativa número 10, de 30 de junho de 2009, do Conselho Nacional das Cidades, as entidades membros farão parte do Conselho Municipal da Cidade no triênio 2011/2013. O Regimento Interno da etapa preparatória municipal de Macaé, convocada pelo decreto número 003/2010, foi publicado no Diário Oficial do último no último dia 7.
Programação da 3ª Conferência em Macaé:
8h às 10h – inscrição e credenciamento
9h – abertura dos trabalhos pelo prefeito Riverton Mussi
10h – apresentação painel – Plano Diretor e Estatuto das Cidades, pelo subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, o arquiteto/urbanista Vicente de Paula Loureiro
10h30 – aprovação do regulamento interno
11h – apresentação painel – Mobilidade e Acessibilidade, apresentado pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana de Macaé, Jorge Tavares Siqueira, e pelo subsecretário municipal de Acessibilidade, Hildemar Miranda Barbosa
11h30 – Seneamento, pelo presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane), Marcos Túlio Abreu Aguiar
12h – apresentação do painel – Habitação – relação entre os programas governamentais, como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano, apresentado pelo secretário municipal de Habitação, José Cabral da Silveira
12h30 – almoço
13h – Trabalho dos quatro grupos temáticos para elaboração do texto final com propostas para os governos municipal, estadual e federal
15h – apresentação dos grupos – plenária final do evento.
Composição da comissão preparatória:
Poder Executivo – Conceição de Maria (Semed), Fernando Amorim (Segov), Márcia de Souza Santana (Semob), Maria Auxiliadora Ferreira (Progem), Maxwell Vaz (Semma), Paula Guedes (Semhab), Roberto Pereira da Silva (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico) e Regina Celi (Mobilidade Urbana.
Movimentos Populares – Cláudio Macedo (Associação de Moradores da Barra de Macaé), Associação Amigos do Parque Jurubatiba, Associação de Moradores de Imbetiba, Igor Paes Sardinha (Orjure), Marcelo dos Santos Peixoto (Amai), Osmar Carvalho (Associação de Aposentados e Pensionistas Ferroviários de Macaé), Rosária Maria de Sousa Santos (Condim) e Sebastião Piraí (Asapem).
Empresários ligados ao desenvolvimento urbano – Evandro Cunha (Rede Petros), Francisco Navega (Firjan) e Marcelo de Almeida Reid (Acim).
Trabalhadores – Marcelo Pereira Madalena (Colônia dos Pescadores), Maria das Graças Rocha (Sindipetro) e Rose Mary Gomes (Sindserv).
Organizações Não Governamentais (ONGs) – Ingrid Santos Stigger (Apaj) e José Carlos Felix da Silva (Agenda 21).
Entidades profissionais e acadêmicas – Michele Matoso França (OAB), Otávio José Caetano da Silva Júnior (Crea) e Rodrigo Ferreira Viana (Creci).
Poder Legislativo – vereadores Júlio César de Barros, Carlos Emir Júnior e Ronaldo Gomes.