Com olhar voltado para o presente e futuro, a Prefeitura de Macaé iniciou, nesta terça-feira (24), um processo estratégico para o desenvolvimento do município: a revisão do Plano Diretor 2026-2036. A solenidade, realizada na Câmara Municipal de Macaé, representou o primeiro encontro do planejamento urbano participativo que seguirá até setembro, com conclusão prevista para o dia 10 de outubro.
O evento abriu oficialmente o calendário de atividades públicas da revisão, que contará com fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas on-line. A proposta é assegurar a participação ativa da sociedade na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento sustentável de Macaé na próxima década.
O secretário de Governo e presidente do Conselho da Cidade, José Vasconcellos de Luna Junior, que representou o executivo municipal, falou sobre a importância do documento.
“O Plano Diretor é um marco estratégico que orienta as ações do poder público e da iniciativa privada. É um compromisso com o presente e, principalmente, com o futuro de Macaé. Vamos ouvir a população e construir um documento que traduza os objetivos da cidade para os próximos anos”, destacou.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é conduzido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade de Macaé. Além disso, orienta o alinhamento de instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Considerado o principal instrumento de organização urbana, o documento estabelece diretrizes para áreas essenciais como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.
O gerente do Egim, Romulo Campos, que também representou o Conselho da Cidade, destacou que o Plano Diretor é a segunda lei mais importante do município.
“Com a dinâmica acelerada de Macaé, é fundamental que esse instrumento acompanhe essas transformações. Por isso, estabelecemos um método de trabalho que prioriza a participação popular. O Conselho da Cidade terá papel essencial como órgão de monitoramento, acompanhando nove fóruns, nove câmaras temáticas e duas audiências públicas”, ressaltou.
O coordenador da revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, reforçou o convite à população.
“Queremos que todos participem ativamente, contribuindo em cada etapa. As demandas levantadas nos fóruns serão fundamentais para orientar os debates técnicos e a construção do plano. O primeiro fórum acontece nesta quinta-feira, dia 26, às 18h, em Bicuda Pequena, na Região Serrana”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, enfatizou os avanços já alcançados pelo município e a importância do planejamento contínuo.
“Vivemos hoje em uma cidade com segurança, infraestrutura e serviços de qualidade. Este é um momento de debate e construção coletiva, essencial para garantir ainda mais qualidade de vida para todos. A atual gestão acredita na escuta ativa como base para um planejamento urbano ordenado e sustentável”, pontuou.
A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Luciano Diniz, Ricardo Salgado, Denis Madureira, Marvel Maillet, Tico Jardim, Manu Rezende, Mayara Rezende e Leandra Lopes.
Análises e perspectivas de especialistas
Especialistas convidados apresentaram análises e perspectivas sobre o futuro urbano de Macaé. A Secretária Adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Gestão, Ellen Cristine Benedetti, destacou a importância da participação social. “O Plano Diretor só fará sentido se refletir a vida das pessoas. Planejar é definir metas e projetar o futuro. Sem isso, não há direção. Macaé está de parabéns por investir em um planejamento de médio e longo prazo”, afirmou.
O arquiteto e urbanista e conselheiro da da Agetransp, Vicente Loureiro, chamou atenção para o crescimento acelerado do município. Segundo ele, a cidade pode receber entre 100 mil e 120 mil novos habitantes nos próximos anos, o que reforça a necessidade de um planejamento urbano eficiente e sustentável.
Também presente, o diretor do Crea/RJ, Júlio Villas Boas, ressaltou que o Plano Diretor representa a construção do futuro com base na realidade atual, defendendo a ampliação da participação social e o investimento em inovação tecnológica.
A professora da UFRJ, Gisele Barbosa, destacou o momento como uma “janela de oportunidades” para avançar em propostas mais assertivas, considerando desafios como mudanças climáticas, drenagem urbana, expansão territorial e infraestrutura. Ela reforçou ainda a importância de alinhar o Plano Diretor a outras estratégias de desenvolvimento, como o projeto Macaé +20, planejamento estratégico do município para os próximos 20 anos.
