Representantes de municípios do Norte Fluminense participaram nesta terça-feira (27) em Macaé da oitava oficina regional promovida pela Secretaria Estadual de Habitação, com apoio da Prefeitura. O encontro, realizado no Paço Municipal, foi a terceira etapa de discussão do diagnóstico do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. Desta vez, foram discutidas as estratégias de ação do Plano.
Representando o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Picciani, o subsecretário Reginaldo Baleeiro, lembrou que o Plano está em sua reta final de elaboração – o documento completo deve ficar pronto no final de abril. De acordo com ele, a participação dos municípios nas oficinas é fundamental para a elaboração do Plano.
- Esses encontros servem para recebermos críticas, sugestões e complementações para o Plano Estadual. O Estado do Rio está se preparando para receber nos próximos anos R$ 200 milhões em investimentos. Por isso a importância do Plano Estadual de Habitação, que é fundamental para a orientação do governo nas formulações de programas para soluções da questão habitacional. Só os recursos para Habitação não bastam: é preciso que as cidades tenham planejamento para receber todos estes investimentos, que vão se refletir também no aumento populacional, disse o subsecretário.
Representando o prefeito Riverton Mussi, o coordenador geral da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, lembrou também que Macaé já tem pronto desde o ano passado o seu Plano Municipal de Interesse Social, que é uma das recomendações da Secretaria Estadual de Habitação do Estado.
- Desde o início do governo, a Habitação é uma das prioridades da Prefeitura. Já construiu e entregamos, junto com a Caixa Econômica Federal, 1.152 unidades. Outras 832 unidades estão pré-aprovadas. O Plano Municipal de Habitação prevê a construção, até o ano de 2024, de 3.407 novas unidades habitacionais e a remoção de 4.095 domicílios por estarem em área de risco, faixas marginais de proteção de rios e lagoas ou de preservação ambiental, destacou Romulo.
O subsecretário de Governo, Fernando Amorim, destacou a importância da parceria entre estado e municípios na busca por uma melhor qualidade de vida para a população, especialmente para as comunidades mais carentes.
A professora Luciana Andrade, da empresa Ambiental Engenharia, destacou que o trabalho prevê ações no setor até o ano de 2027. Pelo diagnóstico feito até agora, o déficit habitacional de todo o estado é de cerca de 800 mil unidades habitacionais.