A prefeitura de Macaé, através da secretaria de Meio Ambiente (Semma), recebeu Moção de Aplausos na II Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada neste fim de semana (26 e 27), no Auditório da Universidade Cândido Mendes, no Centro do Rio de Janeiro. A homenagem a Macaé foi proposta pelos participantes, pela realização da I Conferência Municipal de Meio Ambiente que aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no Macaé Centro, e que reuniu 400 pessoas.
Graças à participação maciça de Macaé na I Conferência de Meio Ambiente, o número de delegados que vão participar da etapa nacional foi aumentado para 76. A Conferência Nacional acontecerá entre os dias 10 e 13 de dezembro em Brasília. O secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares e uma delegação de Macaé acompanharam a II Conferência Estadual.
- A Conferência de Macaé foi a de maior quantidade de público. Isso sinaliza que o trabalho do prefeitura está na direção certa. Estamos trabalhando em conjunto, governo municipal e Ong’s, defendendo os interesses do município e do meio ambiente – declarou Fernando Marcelo Tavares.
Centenas de propostas da Conferência Municipal de Meio Ambiente de Macaé, no que diz respeito ao âmbito estadual, vão ser levados para a Conferência Nacional. “A proposta da produção de mudas da Mata Atlântica foi trazida para cá e entrou na estadual. A idéia é que o governo federal implante essa proposta de um programa nacional de incentivo à produção de mudas para a recuperação de nascentes e matas ciliares”, explicou o secretário.
O subsecretário Estadual de Meio Ambiente, Alcebíades Sabino dos Santos, participou da II Conferência Estadual do Meio Ambiente nos dois dias.
- Na abertura da Conferência apresentei proposta de aprovação integral a proposta de Macaé a nível de organização, mobilização, interesse na participação e democracia. É um exemplo a ser aprovado e acolhido no Estado. Macaé realizou uma grande conferência porque o trabalho foi feito pela administração municipal e também pela população – lembrou Sabino.
Sabino também ressaltou que a II Conferência Estadual estava mais organizada do que a anterior e que os temas foram bem escolhidos e a condução dos trabalhos estava sendo feita pelos três setores: poder público, sociedade civil e setor produtivo. “Esses três setores independentes vão estar elegendo delegados numa conferência que foi pacífica. Com isso as propostas de interesse do estado do Rio de Janeiro serão levadas por um grupo de delegados que vão à Brasília com mais unidade, sem dispersão”, disse o subsecretário de Meio Ambiente.
O biólogo da Semma, Guilherme Sardemberg, que representou a sociedade civil organizada através da Ong SOS praia do Pecado, na II Conferência Estadual, fez críticas ao evento: “A etapa estadual suprimiu dos grupos de trabalho a parte mais importante: os debates. Só foram referendadas ou não as propostas do Ministério de Meio Ambiente (MMA), e as propostas novas foram apresentadas a toque de caixa. O dado positivo é a participação das pessoas na questão ambiental que está na pauta do dia”, afirmou.
Conferência
A II Conferência Estadual de Meio Ambiente teve 300 pessoas inscritas, número menor que Macaé, com 400 participantes. Pedro Ivo, representante do Ministério de Meio Ambiente (MMA); João Bosco, Coordenador Geral da II Conferência Nacional de Meio Ambiente(CNMA); Victor Sveibil, secretário de Qualidade Ambiental do MMA; Rogério Rocco, gerente executivo do Ibama; o subsecretário de Meio Ambiente, Alcebíades Sabino dos Santos; Rovani Dantas, comissão organizadora da II CNMA do Rio de Janeiro participaram da abertura do evento.
No primeiro dia, os grupos de estudo trabalharam com os seguintes temas: Biodiversidade e Florestas, Qualidade ambiental nos assentamentos humanos, Águas e recursos hídricos, Elementos de uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável e Fortalecimento do Sisnama e controle social.
Já no domingo, o secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, fez uma palestra sobre o Fortalecimento do Sisnama e Controle Social no contexto da CNMA. Langone destacou que até 2006, 40 % do desmatamento da Amazônia vai ser reduzido. “Temos que buscar alternativas para o desenvolvimento sustentável, revertendo o quadro da exploração madeireira ilegal na Amazônia. A região requer outra visão de desenvolvimento”, declarou.
Ao final da Conferência os participantes aprovaram diversas propostas para serem levadas para a etapa nacional sobre esses temas que foram estudados. 76 delegados foram eleitos para participarem da II Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília.