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Município conseguiu economizar R$ 76 milhões em licitações, no período de dois anos e meio
Macaé recebeu nesta quinta-feira (17) o prêmio do Ranking das Melhores Cidades do Brasil, uma pesquisa realizada pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings. A cidade foi a melhor colocada em cinco categorias ligados à economia e investimentos. A boa classificação retrata a política de eficiência fiscal que vem sendo adotada pelo governo desde 2013. Somente no setor de licitação, por exemplo, a prefeitura conseguiu economizar R$ 76 milhões nos processos realizados nos últimos dois anos e meio. Valores que permitem a manutenção de investimentos como o novo Mercado de Peixes e o novo Hospital Público Municipal Irmãs do Horto.
O levantamento inédito do raking mediu o nível de desenvolvimento socioeconômico dos 5.565 municípios brasileiros, por meio do Índice de Inclusão Social e Digital (IISD), que utilizou mais de 500 indicadores, de diferentes fontes, para mapear onde estão as melhores práticas no país. Para receber o prêmio Macaé foi representada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, e de Fazenda, Ramirez Candido.
Macaé ganhou nos seguintes quesitos: Indicadores fiscais – geral; Indicadores fiscais - porte grande; Execução do orçamento – geral; Execução do orçamento - porte grande; Comércio exterior - porte grande. A criação do ranking levou em consideração o cruzamento de informações extraídas de fontes públicas, como IBGE, PNAD, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Datasus, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Denatran, entre outros. A partir dessa avaliação, foi composto um ranking com 21 categorias, cada qual com três cidades vencedoras conforme seu porte: pequeno (até 50 mil habitantes), médio (de 50 mil a 200 mil habitantes) e grande (acima de 200 mil habitantes).
Eficiência fiscal é marca da gestão em Macaé
Um levantamento realizado pela Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura de Macaé apontou a economia realizada pelo poder público municipal desde 2013, com a realização dos processos licitatórios. Medidas como o aumento da divulgação de licitações - até mesmo em modalidades não obrigatórias, como a Carta Convite -, ampliaram a competitividade, fato que contribuiu para o alcance de oferta de preços mais baixos do que os estimados. O acumulado em dois anos e meio resultou na redução de gastos de R$ 76 milhões.
De acordo com o prefeito Dr. Aluízio, a gestão fiscal do município é pautada eficiência na utilização dos recursos, sem deixar de investir em questões prioritárias como infraestrutura e saúde.
- Vivemos um momento econômico em que é fundamental que governantes otimizem os gastos públicos, a fim de garantir a capacidade de investimento das cidades. Isso para nós significa possibilitar a diversificação da economia local, a atração de futuros novos investimentos, geração de emprego e qualidade de vida para nossa população -, ressaltou Dr. Aluízio.
O procurador de Licitações, Contratos e Convênios, Jean Vieira, destaca outra medida que colaborou para o alcance de redução de gastos, como por exemplo, a centralização de pedidos de compra de elementos como papel, material de limpeza, que passaram a ser comprados em processos unificados para atendimento de toda a administração direta.
- A iniciativa de unir as demandas individuais das secretarias colaborou para a diminuição de preços. Em 2013, conseguimos obter compras com os valores mais baratos do estado para os itens de papel A4 e água, por exemplo. Todo este trabalho é contínuo e permanente garantindo assim, a boa utilização dos recursos públicos -, finaliza Jean.