Foto: Robson Maia
Proposta do programa - apresentada em videoconferência - é aliar desenvolvimento econômico e social
Através da integração orquestrada pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), a Prefeitura de Macaé passa a integrar o programa “Brasil sem Miséria”, implantado pelo Governo Federal. A proposta do programa é aliar desenvolvimento econômico e social.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) encaminhou correspondência à prefeitura solicitando a integração da administração municipal nesse processo. O coordenador geral da CPG, Romulo Campos, mostrou-se otimista com esse projeto, após acompanhar a exibição da videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (8), no auditório do Paço Municipal.
– O governo municipal passa a acompanhar a implantação desse plano que vai trabalhar especificidades de cada estado e cada município, servindo como aprendizado para a realidade de nossa cidade. Neste primeiro momeno,já percebemos a demonstração da administração municipal para a rápida mobilização e modernização de gestão e arregimentação dos setores. Todas as secretarias encaminharam seus representantes para receber informações e orientações, através do sistema de teleconferência, ressaltou.
O gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Vladimir Macedo, explica que Macaé irá trabalhar esse programa numa gestão intersetorial e com a orientação da CPG. O Brasil Sem Miséria buscará elevar a renda e as condições de bem-estar da população, incluindo as famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas.
O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
Dentro do projeto, há avanços como o de credenciamento no Bolsa Família que passa agora de três para cinco crianças por família. Segundo estatísticas sociais, 40% da população em caso de extrema pobreza no Brasil encontra-se na faixa de até 14 anos de idade.
O programa contará com melhorias para o atendimento e fornecimentos aos carentes de: documentação; energia elétrica; com o combate ao trabalho infantil; oferecer segurança Alimentar e Nutricional: Cozinhas comunitárias e bancos de alimentos; apoio à população em situação de rua, para que saiam desta condição; educação infantil; saúde da Família; Rede Cegonha; distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos; tratamento dentário; exames de vista e óculos; assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).