Para reafirmar o compromisso de debater políticas públicas sobre garantia dos direitos humanos, Macaé sediou, na última semana, a reunião preparatória para a 3ª Conferência Regional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), que acontecerá também no município, no dia 13 dezembro. O evento subsidia a Conferência Estadual, que será realizada entre os dias 17 a 20 de março de 2016, no Rio de Janeiro.
A Conferência Regional LGBT envolverá os municípios de Macaé, Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. A próxima reunião do grupo acontece no dia 6 de novembro (sexta-feira), às 10h, no auditório da secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Estrada do Caminho, s/n, Ajuda de Baixo.
A realização é da Prefeitura de Macaé, por meio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho dos direitos da População LGBT do Estado.
A primeira reunião direcionou tópicos relacionados à organização, implementação e desenvolvimento das propostas e escolha de delegados que participarão das conferências nas esferas estadual e federal. A ideia é democratizar discussões em torno das estratégias que apontam diretrizes para as diversas ações intersetoriais, bem como garantir a implantação da política da pessoa LGBT, na região.
- Mais uma vez temos a oportunidade de poder trabalhar políticas públicas para a população LGBT, gerando igualdade, justiça e reconhecimento das diferenças, não só para o município como para toda a região Norte e Noroeste Fluminense. Nós, como poder público, estamos oferecendo toda estrutura para que o evento seja um sucesso -, avaliou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Macaé, Josefa Sampaio.
Avanços
Macaé também sediou outras duas Conferências Regionais LGBT, realizadas em 2008 e 2011. De lá para cá, as coisas mudaram para melhor. "Nos últimos sete anos obtivemos excelentes avanços como a criação do programa Rio Sem Homofobia do Conselho Diretor da População LGBT, do Disque Cidadania e de quatro Centros de Atendimentos à População LGBT, entre outros", destacou o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia e Superintendente de Diretos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento Silva.
Segundo Claudio, em apenas cinco anos de funcionamento, cerca de 43 mil pessoas foram atendidas no Disque Cidadania e nos Centros de Atendimento, que prestam serviços de apoio jurídico, psicológico e de assistência social para a população LGBT. Deste total, 40% dos atendimentos foram para vítimas de violência, por homofobia. " A previsão do governo do Estado para os próximos anos é implantar um destes Centros de Atendimento em cada região", ressaltou.