Foto: João Barreto
Durante a reunião, também foi criada uma comissão para a definição de ações do Consórcio e formulação do protocolo de intenções
Macaé sediou, nesta segunda-feira (22), a reunião de secretários municipais de Saúde da região Norte Fluminense. O intuito foi a dissolução do antigo Consórcio Intermunicipal de Saúde e a formação de um novo processo com base na Lei Federal n° 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
O secretário de Saúde de Macaé, Pedro Reis, falou sobre a importância de oficializar esta parceria entre as cidades, pois os municípios que oferecem serviços de referência recebem pessoas vindas de outras localidades. “Com a formalização do consórcio, os municípios ficarão mais fortalecidos e terão um aporte financeiro para custear estes atendimentos”, disse.
Uma das novidades nesta nova fase é a inclusão de Rio das Ostras na microrregião Norte. Hoje, a cidade pertence ao Consórcio da região da Baixada Litorânea e os casos de alta complexidade são referenciados para Araruama.
A secretária de Saúde de Rio das Ostras, Ana Cristina Guerrieri, ressaltou que o convite para integrar a Região Norte foi feito pelo representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), por entender a proximidade com algumas cidades, principalmente, Macaé. “Esta união só fortalecerá o sistema de saúde da região, já que todos podem contribuir com ações conjuntas”, acrescentou.
Durante a reunião, também foi criada uma comissão para a definição de ações do Consórcio e formulação do protocolo de intenções, além da organização de um seminário para prefeitos, vereadores e procuradores sobre o Consórcio Intermunicipal, ainda este ano.
Foi realizada, ainda, a apresentação do Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência dos municípios para reavaliação dos secretários. O documento será submetido à aprovação da Comissão Intergestora Regional (CIR), que tem representação do Estado.
No plano apresentado pelo apoiador da rede de Urgência e Emergência, Carlos Roberto Guerra, constam as seguintes ações: criação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) regional; habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); salas de estabilização; leitos de retaguarda para atender pacientes de longa permanência e projeto Melhor em Casa. Estes serviços regionais estão previstos para recebimento de aporte financeiro.
O evento contou, ainda, com a presença de representantes das cidades de São Fidélis, Marcélio de Araújo; de São João da Barra, Denise Marília; e de Campos dos Goytacazes, Dante Pinto Lucas.