Macaé sediou nesta quarta-feira o segundo curso de capacitação da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) voltado a representantes municipais. Promovido no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro), o encontro reuniu integrantes das prefeituras da região que adquiriram capacidade para analisar as atividades sob o ponto de vista educacional, relacionar as diversas fases do processo educacional, identificar as modalidades de ensino, presencial ou a distância e atuar de forma efetiva na implantação do curso on line oferecido pelo ECG.
O secretário Especial de Infra-Estrutura Urbana, Adrian Mussi, representou a prefeitura de Macaé no encontro e destacou a importância da participação das cidades na reunião com a ECG. “O encontro é regional e reúne representantes de municípios como Tanguá, Quissamã, Carapebus, Campos, São João da Barra, Arraial do Cabo, entre outros. Estamos felizes em sediar o encontro porque cria uma aproximação maior das cidades com o Tribunal de Contas”, comentou.
Adrian Mussi afirmou que o encontro é voltado para a capacitação dos representantes das prefeituras que devem, em seguida, identificar dentro do funcionalismo municipal os servidores que podem fazer cursos do Tribunal de Contas. “Os funcionários realizam cursos de orçamento, controle interno, licitação e outros, o que é muito importante para a administração”, disse o secretário, pontuando que Macaé pediu ao Tribunal de Contas para ser sede de alguns cursos.
De acordo com a assessora-chefe pedagógica da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a mestre em psicologia escolar Maria Clutilde de Abreu, a Escola de Contas e Gestão constrói uma rede de representantes municipais por orientação do presidente do órgão, conselheiro José Maurício Lima Nolasco. “A idéia é ter uma aproximação com os municípios e órgãos municipais jurisdicionados e desenvolver um trabalho preventivo”, explicou.
A assessora-chefe pedagógica informou que o TCE capacita os servidores dos órgãos jurisdicionados para que cada um desses órgãos possa desempenhar melhor o seu trabalho. “Os cursos de capacitação criam um elo entre o representante municipal de Prefeitura ou Câmara e a Escola de Contas e Gestão”, disse.
A descentralização dos cursos de capacitação para representantes municipais foi destacada pela especialista. “O objetivo da descentralização é facilitar o acesso das pessoas. É muito importante essa aproximação com os municípios porque assim conhecemos melhor as suas dificuldades. Os municípios e as Câmaras têm que atender as demandas da sociedade e o Tribunal fiscalizar e acompanhar os gastos”, frisou Clutilde.
Durante o encontro, os representantes municipais conheceram o regulamento para os prêmios “Ministro Gama Filho”e “Melhores Práticas”, promovidos pela ECG. O primeiro vai analisar monografias científicas e o segundo, relatos das práticas que abordem o tema “Práticas de Gestão do Dinheiro Público”.