Cerca de 50 prefeitos de municípios que têm exploração e produção de petróleo e gás ou são limítrofes estarão reunidos nesta quinta-feira, dia primeiro, em Macaé. A cidade, responsável pela produção de 83% do petróleo nacional, foi escolhida para sediar o fórum “Dinâmica das Participações Governamentais sobre a Produção de Petróleo e Gás Natural do Estado do Rio de Janeiro”. O evento está sendo organizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
O Fórum acontece a partir das 9h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O objetivo do seminário é divulgar informações técnicas e de legislação sobre a arrecadação e a distribuição das participações governamentais, produção de petróleo e gás natural, perspectivas, auditorias e fiscalização. O papel da ANP – criada pela Lei do Petróleo e responsável pela distribuição dos royalties – será discutido, além das melhorias socioeconômicas de diversas regiões brasileiras como resultado do crescimento da produção de petróleo e gás natural, estimulado pela abertura do mercado.
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, ressaltou que o fórum será uma oportunidade para discutir as ações municipais de inclusão social que o repasse de royalties dá suporte. “Trabalhamos para gerar emprego e renda, relacionados ao ciclo de desenvolvimento econômico pelo qual passamos. Com o dinheiro dos royalties, estamos construindo, por exemplo, 300 casas populares no bairro Ajuda, dando uma oportunidade de incluir essas famílias em um processo de promoção social”, afirmou.
A Ompetro, entidade formada pelos municípios Búzios, Cabo Frio, Campos, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra, vai discutir todos os aspectos operacionais e resultantes da cadeia produtiva do petróleo e gás na Bacia de Campos.
PROGRAMAÇÃO – O fórum começa às 9 horas, quando o prefeito de Macaé, o diretor da ANP, Newton Monteiro e o presidente da Ompetro, Paulo Dames, fazem a abertura do evento. O primeiro painel, às 9h30min, vai abordar “Aspectos legais e técnicos da arrecadação e distribuição das Participações Governamentais, Projeções, auditorias realizadas e projetos em andamento”. O superintendente de controle das participações governamentais da ANP, Getúlio da Silveira Leite, ministra esta palestra. Em seguida, o fórum será aberto para discussões.