O Secretário de Saúde de Macaé, Dr. Fernando Diogo, recebeu na quinta-feira (28/01) em seu gabinete, os secretários de Saúde da Região Norte Fluminense, para a primeira reunião ordinária de 2005 do Consorcio Intermunicipal de Saúde Região Norte Fluminense (Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissama, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacases, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e São Fidélis). A reunião contou com a presença do prefeito Riverton Mussi, que defendeu veementemente a regionalização da saúde e funcionamento do Consorcio para que de fato ações sejam feitas em parceria. Também estava presente a secretária de Saúde de Rio das Ostras, Naelma Monteiro da Silva.
Para dar mais sustentabilidade as ações do Consórcio, o prefeito Riverton - que está sendo indicado para ser o presidente do Consórcio, tendo Macaé como o município sede - irá marcar uma reunião com os prefeitos da Região Norte. “Acho fundamental que este Consórcio funcione, caso contrário será apenas uma reunião mensal dos secretários. É importante que os prefeitos estejam comprometidos”, ressaltou.
Já o Dr. Fernando Diogo irá assumir a secretaria executiva da Regional Norte, sendo assim Macaé passará a ser a sede do Consorcio Intermunicipal de Saúde Região Norte Fluminense. “A homologação da sede e da secretaria executiva será feita na reunião do colegiado de prefeitos”, disse.
Na oportunidade o prefeito falou da situação do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva, que é totalmente custeado com recursos da prefeitura e hoje vem sofrendo com a superlotação, devido a grande demanda externa. “Só para o HPM foram destinados R$ 48 milhões para este ano, sem contar os programas da rede municipal de saúde e as demais unidades. A previsão é que estas despesas aumentem ainda mais já que iremos inaugurar os hospitais da Região Serrana, no Trapiche e do segundo distrito, na Barra de Macaé”, alertou. Além da inauguração destes hospitais, Riverton disse que vai construir o hospital do idoso no Novo Cavaleiros, Centro de Diagnóstico e Hospitalar em parceria com a Marçonaria e o hospital da criança no HPM.
Pauta – Além da definição da sede e secretaria executiva do Consórcio, foi discutida na reunião o financiamento da Central de Regulação que tem como objetivo otimizar a oferta de serviços de saúde de internações e exames de alta e média complexidade para a população.
De acordo com o vice-presidente Regional/ Norte do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e secretário de Saúde de Quissamã, Roberto Nascimento Lopes Filho, a Central de Regulação - que tem sede em Campos - vem sendo financiada com recursos do Consórcio, quando na verdade caberia ao Estado.
Outro tema foi o Estado da Saúde, programa de repasses de recursos financeiros do Estado para os municípios, que ainda não está definido se permanecerá este ano. Os recursos deste programa são divididos da seguinte forma, 50% para a atenção básica, 30% para atendimentos de média complexidade e 20% para alta complexidade.
Quanto ao teto financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, o secretaário de saúde de Quissamã falou que saiu uma nova portaria do Ministério da Saúde onde consta a diminuição do repasse dessa verba para os municípios do interior do Estado.