Para fomentar a gestão democrática da educação em Macaé, o município será sede do I Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que acontece no dia 31 deste mês, das 8h às 17h, na Cidade Universitária. Mais seis município participam do evento, que terá como palestrante o coordenador nacional desse Programa, José Roberto Júnior.
No encontro será produzida uma carta compromisso direcionada ao Fórum Estadual dos Conselhos Escolares, previsto para junho. A partir dessa assembléia, as demandas do pólo poderão integrar as proposições para o Fórum Nacional, em Brasília. Macaé participou dos três fóruns nacionais já promovidos pelo governo federal, mas pela primeira vez realiza uma discussão prévia em uma reunião intermunicipal.
- É fundamental a participação das escolas nesse encontro, que está sendo organizado para o fortalecimento dos conselhos. Eles são importantes para a construção de uma sociedade participativa. Por isso, é necessário que os diretores das unidades, que são presidentes dos conselhos, estejam presentes, convida o secretário de Educação, Guto Garcia.
O coordenador dos Conselhos Escolares, Thiago Botelho, ressalta que o encontro virá afirmar essa estratégia como o caminho para a gestão democrática da educação. “As ações na escola passam a estar respaldadas por um colegiado. É um esforço do município para que a comunidade se sinta importante dentro da escola, que não pode mais trabalhar isolada e precisa da participação popular” explica. Hoje, todas as escolas do município têm seu conselho escolar implementado.
Macaé, por ter mais de 150 mil habitantes, é classificada como município pólo pelo Ministério da Educação (MEC) e por isso organiza este primeiro encontro. O grupo é integrado pelos municípios de Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Também Silva Jardim participará como município convidado. Cada um deles será representado pelo seu secretário de Educação, que virá acompanhado por dois técnicos do setor.
O credenciamento para o encontro será feito no dia e local do evento, a partir das 8h. Às 9h30, acontece a palestra do professor José Roberto Júnior, pela mobilização dos conselhos. À tarde, serão discutidos os quatro eixos temáticos: “Gestão Democrática e Participativa nas Escolas”; “Inclusão Social”; “Paz e Violência nas Escolas” e “Família-Escola: uma parceria perfeita”.
Gestão democrática.
Fomentar a criação dos conselhos escolares é uma proposta do Ministério da Educação. Os conselhos recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, assim como verbas municipais. Eles têm autonomia para gerir esses recursos, podendo utilizá-los para suprir diversas necessidades como: material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
Pais, alunos, professores, funcionários e a direção participam dos conselhos escolares. É a participação da comunidade neste colegiado que traz transparência e legitimidade às decisões tomadas. As reuniões presididas pelos diretores das escolas são mensais e contam com o apoio da equipe da Coordenação dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação, que se reúne com eles a cada dois meses.
Desde 2004, o MEC vem salientando a importância da criação dos conselhos escolares. Em Macaé, esse processo começou em 2005, com o surgimento dos primeiros conselhos e com a criação de associações. A partir de 2009, houve ênfase na política pública de fortalecimento dos conselhos, que atualmente existem em todas as escolas da rede.