Foto: Rui Porto Filho
Macaé ficou em 15º lugar no Estado do Rio no conceito de boa gestão
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2015 – ano de referência 2013 – , divulgado nesta quinta-feira (18), apontou Macaé com conceito de boa gestão (B) no ranking geral da avaliação de cerca de cinco mil municípios brasileiros. A cidade ficou em 15º lugar no estado. Nos indicadores de Receita Própria e Liquidez, os resultados são de gestão de excelência (A). No de Liquidez, Macaé ocupa o primeiro lugar no ranking nacional e estadual - outros 24 municípios fluminenses também ocupam a mesma posição.
A ferramenta de controle social tem como objetivo estimular a cultura de responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida - , o estudo contribui com uma gestão pública eficiente e democrática.
A Prefeitura de Macaé promove ações para uma gestão mais eficiente. No dia 3 de junho, o prefeito Dr. Aluízio sancionou a lei 238/2015, que prevê a Reforma Administrativa do governo. O projeto reduz de 62 para 25 secretarias, com seus respectivos fundos municipais, além de sete órgãos da administração indireta. A economia será de R$ 34 milhões por ano e, em média, R$ 51 milhões até o final da gestão municipal, em 2016. A proposta é a diminuição das tramitações processuais com maior controle, devido à simplificação dos processos e à aglutinação de departamentos.
Outra ação da prefeitura que obteve conceito de gestão de excelência foi a elevação da receita própria. O relatório de desempenho financeiro do primeiro quadrimestre de 2015 demonstra um crescimento de 15,34% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação própria liquidada total, de janeiro a abril, foi de aproximadamente R$ 546 milhões. Os números mostram a redução crescente da dependência dos royalties, que obteve uma queda de 34,10%, em comparação com os primeiros quatro meses de 2014. Este ano, foram arrecadados cerca de R$ 124 milhões com a compensação.