Macaé está recebendo o primeiro condomínio de casas populares destinado a mulheres chefes de família do país. A prefeitura lança na próxima terça-feira (18) o Condomínio Moradas das Rosas, implantado no Bosque Azul, na Ajuda, já com as primeiras 32 unidades em obras. O projeto faz parte da política habitacional da prefeitura, que, em parceria com a Caixa Econômica Federal, já iniciou obras de cerca de duas mil casas populares em todo o município.
O condomínio Morada das Rosas é fruto do projeto de lei "Casa para Mulheres Chefes de Família", aprovado pela Câmara e já sancionado pelo prefeito Riverton Mussi. Este é o primeiro condomínio de apartamentos para mulheres chefes de família do Brasil. Além de toda a infra-estrutura, a prefeitura está investindo R$ 1 milhão no projeto, que também tem recursos da Caixa.
Toda a área já está dotada de infra-estrutura como rede de água pluvial, rede de esgoto, energia elétrica, entre outros, inclusive Estação de Tratamento de Esgoto. A área do condomínio Morada das Rosas já está passando por obras de terraplanagem. Serão prédios com dois pavimentos, cada um com quatro unidades habitacionais. Cada apartamento terá sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. As primeiras famílias beneficiadas já foram selecionadas pela Empresa Municipal de Habitação, Saneamento e Águas (Emhusa).
A lei municipal garante que 30% das casas populares da prefeitura serão destinadas às mulheres chefes de família de baixa renda. De acordo com a lei, entende-se por mulher chefe de família aquela que provêm com seu trabalho o sustento daqueles que dela dependem, ainda que estejam sob o mesmo teto os companheiros ou maridos afastados de suas atividades profissionais por invalidez há mais de três anos, devidamente comprovada.
PAR
Outro projeto habitacional da prefeitura que está com obras aceleradas é o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), com 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda, e 494 apartamentos no Novo Cavaleiros. O PAR é mais um fruto do convênio de habitação popular da prefeitura com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 89 milhões.
O cadastramento das famílias pata o PAR foi feito no ano passado pela Emhusa e repassado à Caixa, que já fez a pesquisa cadastral. A Empresa Municipal de Habitação, Saneamento e Águas (Emhusa) está aguardando a confecção de um dossiê para cada família, que será feito por uma empresa contratada pela Caixa, para verificar se o perfil sócio-econômico se enquadra nas exigências do programa. “Só depois desta etapa é que será feito o sorteio dos imóveis”, explicou o presidente da Emhusa, José Cabral.
O programa beneficia famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Emhusa. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil. A prefeitura de Macaé doou área de 12.362 metros quadrados na Ajuda para a construção do condomínio.