O município de Macaé estará representado na III Conferência Estadual das Cidades que acontece de sexta-feira a domingo (19 a 20), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). As reuniões preparatórias da comissão organizadora da etapa estadual foram realizadas na secretaria Estadual de Obras, no Rio, e serviram para a elaboração do regimento e regulamento da conferência.
O Seminário “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular”, realizado entre os dias 1º e 15 de setembro, no Rio, também foi focado na preparação da III Conferência Estadual das Cidades. O segmento do Poder Público Municipal será representado pela delegada titular, Rosária Maria Santos, assessora da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad).
- A etapa municipal não foi realizada este ano devido a implantação da Reforma Administrativa e a agenda intensa do município com a realização de várias conferências e congressos. A conferência estadual discutirá políticas de habitação, transporte, saneamento, desenvolvimento social e humano, entre outras questões – ressalta a assessora da Cogeplad.
Seguindo orientação do Conselho Nacional das Cidades, as conferências estaduais devem priorizar grupo de trabalho focado no tema “Conflitos Fundiários Urbanos”, instituído pela Resolução Administrativa Nº 01 do Conselho das Cidades (Concidades). O objetivo é subsidiar a construção de uma Política Nacional de Prevenção e Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos; fortalecer as ações de prevenção, por meio dos programas de regularização fundiária e habitação de interesse social; e construir uma metodologia de mediação, mapeamento e identificação de tipologias dos casos de conflitos fundiários urbanos. Entre outras orientações, foi decidida a participação de três conselheiros do Concidades em cada Conferência Estadual.
Após a etapa estadual acontecerá a III Conferência Nacional das Cidades, que terá como tema “Avançando na Gestão Democrática das Cidades – Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social”. O evento será realizado entre os dias 25 e 29 de novembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
Urbanismo - A VIII Conferência das Cidades teve como tema a “Reforma Urbana na América Latina: Produção Legislativa e Relação Parlamento/Sociedade” e foi realizada entre os dias 8 e 11, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A conferência é promovida anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e constitui um fórum de discussão dos principais temas ligados ao urbanismo nacional, além de estabelecer parâmetros e antecipar tendências para a formulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano do país.
- O caráter plural dos debates e das sugestões apresentadas fornece valiosos subsídios à elaboração das principais legislações que regulamentam o setor. Foram debatidas as experiências brasileiras relativas à Reforma Urbana tanto nos avanços institucionais quanto nas práticas nos estados e municípios - explica Rosária Maria Santos.
A VIII Conferência das Cidades foi desenvolvida em três painéis: Políticas comparadas: acesso ao solo urbano e a experiência de dois países latino-americanos; Contribuição para a Política Urbana: “Controle pela Sociedade da Política Urbana”, e Sistematização das experiências: “Acesso a terra urbanizada e aos serviços públicos” e “Relação Parlamento e Sociedade”.
Paralelo ao evento, foi realizada a 14ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades, preparatória para a III Conferência Nacional das Cidades.