A Prefeitura de Macaé e a Caixa Econômica Federal oficializam acordo esta semana referente à alocação de recursos orçamentários da ordem de R$ 89 milhões. A verba será destinada à construção de 4.250 unidades habitacionais no município. A assinatura do convênio está marcada para a próxima quinta-feira, dia 9.
O convênio contempla os projetos apresentados pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa), no ano passado, com a finalidade de atender às necessidades dos programas municipais que visam à área habitacional, considerando ainda a política de inclusão social do governo federal.
Ao Projeto Bosque Azul serão destinadas mais 500 unidades através de recursos do FGTS. Para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) serão disponibilizadas outras 500 unidades. Através do modo Associativo, que também utiliza recursos do FGTS, serão construídas 500 unidades para atender aos comerciários; 500 aos servidores municipais; e 500 a outros beneficiados, que totalizam 1.500 unidades habitacionais.
O convênio vai garantir ao Projeto Lagomar os seguintes benefícios: reforma, melhorias no bairro e construção de 250 casas. O Projeto Ajuda receberá recursos para a construção de 200 novas unidades. A destinação de recursos deste convênio atende também ao bairro Fronteira, onde serão feitas melhorias em todas as residências, com custo relativo a construção de 500 casas.
Além desses, estão incluídos no convênio o Projeto Botafogo, que se destina a melhorias e urbanização do bairro, equivalentes à construção de 500 casas, e o Projeto Ilha Leocádia, para onde está prevista a construção de 300 unidades. O convênio estabelece ainda que na necessidade de realização de outros projetos, por parte da Municipalidade, a Caixa se compromete a estudar formas de que sejam viabilizados.