Foto: Divulgação Macaeprev
Um reunião foi promovida para discutir o projeto
Na busca por garantir um futuro financeiro estável para os servidores municipais de Macaé, uma importante medida está sendo tomada: a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC). Em uma reunião conduzida pela Comissão para Implementação do RPC, formada pelos servidores Júlio César Viana Carlos, Poliana Martins de Aguiar e Deivid Lindson Gomes Santoro, foi discutido o processo de adaptação da legislação municipal às diretrizes da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A implementação do RPC, assim que for concluída, oferecerá aos novos concursados de Macaé – que recebam acima do teto do INSS – a oportunidade de complementar sua previdência, garantindo uma maior segurança financeira ao longo dos anos. A alíquota será de 7% e lei permitirá, também, que antigos servidores possam aderir ao sistema, mas ainda será analisado um prazo para isso.
Com essa medida, os servidores poderão aderir a benefícios adicionais, ampliando suas perspectivas de aposentadoria e protegendo-os contra eventuais instabilidades econômicas. Segundo o presidente da comissão e Diretor Previdenciário do Macaeprev, Júlio Viana, a EC 103/2019 trouxe mudanças significativas ao sistema de previdência social, tornando obrigatória a adoção do RPC pelos Entes Federativos.
A administração municipal de Macaé reitera seu compromisso com o bem-estar e a segurança financeira de seus servidores, buscando constantemente medidas que promovam sua estabilidade e tranquilidade futura. Em breve, os novos servidores poderão contar com a oportunidade de aderir ao regime de previdência complementar, dando um passo importante em direção a um futuro mais seguro e tranquilo.
"Estamos empenhados em alinhar nossa legislação municipal com as determinações desta emenda, visando assegurar um futuro financeiro mais sólido para nossos servidores", ressaltou Júlio Viana.