O macro-zoneamento da cidade de Macaé, que consolida as diretrizes gerais para a política municipal de desenvolvimento urbano, foi apresentado ao prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PSDB), pela equipe técnica do Plano Diretor. O coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet, e o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, participaram da reunião.
O estágio atual dos estudos da Coordenadoria Geral do Plano Diretor para um novo macro-zoneamento da área urbana de Macaé é fruto dos estudos da Câmara Temática de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, coordenada pela arquiteta e urbanista Paula Guedes. O objetivo principal da reunião foi transmitir ao prefeito municipal para onde apontam as tendências de crescimento urbano, ressaltando o potencial e dificuldades propiciadas pela dinâmica do crescimento atual.
- Outro objetivo é obter o posicionamento do prefeito para a continuidade desse trabalho que vai se consolidar com as propostas das demais câmaras temáticas e nas audiências públicas, uma vez que o macro-zoneamento estabelece um referencial espacial para o zoneamento urbano e consiste no detalhamento do uso e da ocupação do solo na cidade. Por isso deve estar em concordância com as estratégias de política de desenvolvimento urbano – explicou Didonet.
Foram apresentados, pela arquiteta e urbanista, dois cenários para o processo de crescimento do município Macaé: o primeiro, considerando o adensamento da malha urbana já consolidada, que abrange a atual cidade, e o segundo, através da ocupação gradativa da área disponível para expansão urbana, composta pelo novo perímetro urbano, aprovado pela Lei nº 045/2004, o qual também está sendo revisto pelos estudos do Plano Diretor.
O adensamento da malha urbana consolidada – que abrange a atual cidade – apresenta, segundo o estudo, as seguintes características, as quais representam potencialidades positivas para o crescimento: densidade populacional baixa, vazios urbanos e possibilidades de maximização da infra-estrutura urbana instalada. Como desafios a serem resolvidos estão: o crescimento desordenado; cultura local de crescimento linear; elevado valor do imóvel urbano e descontinuidade das redes de infra-estrutura.
Já a ocupação da área para expansão é favorecida pela retenção especulativa do imóvel urbano (na área urbana consolidada), além da disponibilidade de glebas vazias e o fato da atividade econômica predominante não representar um impedimento para transformação de uso. Os desafios, segundo o estudo, são o elevado número de áreas com fragilidade ambiental, a dificuldade de acesso e circulação viária e a existência de muitas faixas de domínio declaradas por lei como non aedificandi.
“A área para expansão urbana equivale a 1,2 a área já consolidada. É mais uma Macaé disponível para ser ocupada. ”, comparou Paula Guedes.
Segundo a arquiteta e urbanista, a proposta para o macro-zoneamento urbano aponta as grandes diretrizes que servirão de base para a aplicação dos instrumentos da política de desenvolvimento urbano.
Macro-zonas
Tanto a área urbana consolidada quanto a de expansão urbana foram divididas em cinco macro-zonas. Para a macro-zona da orla, que abrange todo o litoral da cidade, foram apontadas sugestões como: utilizar padrões de ocupação condizentes com o adensamento linear; assegurar espaços públicos de lazer, que atendam à vocação de uso da área e respeite as limitações ambientais naturais.
A macro-zona de ocupação prioritária – que tem como eixo de ligação as Linhas Verde e Azul – têm como características a centralidade, dinamismo e concentração. Estudos da Câmara Temática apontam soluções como: induzir a ocupação e adensar áreas já dotadas de infra-estrutura e equipamentos; aumentar a oferta de terra urbanizada para atender à demanda existente; ordenar o uso do solo de forma a controlar a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego; coibir a retenção especulativa de imóvel urbano e evitar a deterioração de áreas urbanizadas e ambientalmente frágeis.
Alguns projetos da prefeitura foram discutidos entre os participantes da reunião. Implementação de novos loteamentos, aterro sanitário, áreas de invasão, dragagem da lagoa, remoção da linha férrea do centro da cidade para um traçado próximo aos limites do novo perímetro urbano, entre outros, foram discutidos com o prefeito.
- Na Ilha Colônia Leocádia, por exemplo, queremos retirar as famílias que estão na beira do rio e canais para fazermos a recuperação da área – ressaltou Riverton Mussi.
A macro-zona de ocupação controlada – definida ao norte pelo Terminal de Cabiúnas e ao sul pelo Parque de Tubos – abrange áreas onde os usos predominantes poderão apresentar conflitos de vizinhança se não forem previamente adotadas medidas de controle e ordenamento do uso do solo. As propostas desta câmara temática do Plano Diretor para o local são: proteger, preservar e recuperar áreas ambientais frágeis;minimizar conflito decorrente da proximidade de usos desconformes; prever expansão de área industrial, atendendo à demanda existente; fomentar a descentralização da atividade industrial no território municipal, através do desenvolvimento de novas áreas.
A complementaridade e descentralização são as características da macro-zona de ocupação periférica. Como recomendações, os estudos apontam para o estímulo à ocupação em menor densidade; a instalação de empreendimentos e estabelecimentos de maior porte, de alcance local e regional e incentivar a produção de lotes urbanizados.
A última macro-zona apresentada foi a de transição que é a limítrofe da expansão urbana e que tem característica rural. Os estudos apresentaram propostas para conter a expansão urbana em baixa densidade; incentivar o cultivo agrícola voltado para o abastecimento local; estimular a instalação de equipamentos/atividades de suporte ao abastecimento local, fomentando a atividade do horto municipal; ordenar e controlar o uso e a ocupação do solo do núcleo urbano do Aterrado do Imburo.
A arquiteta e urbanista Paula Guedes apontou como sugestão também a correção do limite da expansão urbana, que foi definido na Lei nº 045/2004.
A equipe do Plano Diretor também apresentou ao prefeito uma versão preliminar da estrutura do texto base do Plano Diretor , que irá conter: Fundamentos do Plano Diretor, Ordenamento territorial e Implementação do Plano Diretor. A previsão é que ainda no primeiro semestre deste ano o texto base seja apresentado à população para discussão.