Foto: Rui Porto Filho
Assunto também foi tratado durante a Brasil Offshore, que contou com a presença do senador José Serra
O fim da obrigatoriedade da Petrobras ser operadora única das áreas do pré-sal ganhou mais um aliado. Nesta sexta-feira (26),o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse, em entrevista coletiva, no Rio de Janeiro, que o fato da estatal ter que atuar em todas as áreas do pré-sal será “corrigida” pelo Congresso. O apoio ao projeto de lei de autoria do senador José Serra, que prevê alterações no marco regulatório, vai ao encontro de posicionamentos já adotados por outras autoridades, como o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Atualmente, a Lei 12.351 de 2010 prevê que a Petrobras, como operadora única, tenha participação mínima de 30% em todos os blocos. “Erramos na mudança do regime de concessão para partilha. A obrigação da Petrobras de participar (no pré-sal) vai ser corrigida”, afirmou Cunha, em entrevista publicada no portal do jornal O Globo.
Ainda de acordo com a publicação, segundo Eduardo Cunha, o Senado deve votar a matéria sobre a presença obrigatória da Petrobras no pré-sal já na semana que vem, para então a pauta seguir para a Câmara.
A convite de Dr. Aluízio, o senador José Serra, participou e palestrou na abertura da Feira Brasil Offshore 2015, que ocorreu na última terça-feira (23), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Na ocasião, o senador falou sobre a necessidade de alterações na lei, principalmente pelas deficiências financeiras da estatal.
- É uma providência que proporcionará alívio para nossa estatal, que está superendividada. Sua dívida líquida hoje é superior a R$ 332 bilhões - cerca de metade do seu patrimônio. Por outro lado, a retirada da obrigatoriedade permitirá acelerar os leilões do pré-sal e, com isso, alavancar a economia. Atualmente, vivemos um momento de lentidão do fluxo, um comportamento incompatível com o setor - afirmou Serra durante a apresentação.
Prefeito da cidade que abriga a principal base de operações da Petrobras, responsável por 80% da produção de petróleo do país, Dr. Aluízio também faz coro ao grupo que é favorável às possibilidades de incremento da economia nacional que a medida trará. “Não podemos permitir que a falta de fôlego financeiro impeça o país de avançar, gerar empregos e aquecer o mercado interno”, avalia.