Meio Ambiente apresenta proposta para financiamento de projetos

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS) realiza na segunda-feira (2) mais uma reunião ordinária do órgão. Na pauta está a apresentação da proposta de financiamento de projetos ambientais pelo Fundo Ambiental.

De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg, a proposta é que o Conselho avalie a sugestão e determine quais os tipos de projetos ambientais poderão ser financiados. “O COMMADS tem essa função de auxiliar na definição da política ambiental do município e acompanhar sua execução. Por isso vamos apresentar a proposta e discutir a forma de implantação”, destacou.

Guilherme Sardenberg explica ainda que, caso seja aprovada a proposta, todos os projetos deverão respeitar o que determina a legislação vigente, em especial a Lei 8666, que regulamenta as licitações no poder público.

Também será apresentado na reunião o balanço geral da III Conferência Municipal de Meio Ambiente. Realizada no início do mês, a Conferência encaminhou propostas ao Executivo e Legislativo e nela também foram tirados apontamentos para a quarta Conferência Estadual de Meio Ambiente e eleitos delegados que representarão o município.

Ainda na reunião serão apresentados os relatórios das Câmaras Técnicas, órgãos de assessoramento do COMMADS. As Câmaras Técnicas podem possuir caráter permanente ou provisório, tendo composição e funções específicas definidas, ouvida a plenária.

A reunião do COMMADS acontece na segunda-feira, às 14 horas, no auditório do Paço Municipal – Prefeitura Municipal de Macaé, sendo aberta a toda população que deseja contribuir com a política ambiental do município.

O COMMADS

Entre as atribuições do órgão estão a de contribuir no aprimoramento dos métodos e padrões de monitoramento ambiental desenvolvidos pelo Poder Público e propor e incentivar ações de caráter educativo, para a formação da consciência pública, visando à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.