Foto: Juranir Badaró
O Commads se reúne para discutir o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos
Na próxima segunda-feira (11), o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Commads se reúne para discutir o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos. A reunião acontecerá no auditório do Paço Municipal – Prefeitura de Macaé, situado à Avenida Presidente Sodré, nº 534, Centro, a partir das 14 horas.
De acordo com o governo, o Plano foi elaborado após um levantamento completo sobre os diversos tipos de resíduos produzidos na cidade, analisando desde o modo de geração, coleta, transporte, processamento, recuperação e disposição final utilizado atualmente. Com este estudo foi possível definir diretrizes e normas visando à prevenção da poluição, recuperação da qualidade do meio ambiente e da saúde pública, através da gestão democrática e sustentável dos resíduos sólidos.
Outro tema que será discutido na reunião é o projeto de lei que prevê o estímulo e a regulamentação da prática do pousio na agricultura local. Elaborado em conjunto pelas secretarias de Agroeconomia e Ambiente, o projeto dispõe sobre o Licenciamento para a prática do Pousio, para o manejo da vegetação de capoeira e preparo do solo para cultivo agrícola.
Pousio em agricultura é nome que se dá ao descanso ou repouso proporcionado às terras cultiváveis, interrompendo-lhe as culturas para tornar o solo mais fértil. Além desta finalidade, pode ser usado como meio de controle de ervas daninhas, consorciada a outras práticas, como a rotação de culturas.
O pousio aumenta a recuperação do solo e a profundidade de enraizamento, tendo por consequência um solo mais fértil. A prática é comum entre pequenos agricultores que, após o plantio por três anos sucessivos, deixam a área em pousio durante tempo determinado por técnicos agrícolas.
A câmara técnica de educação ambiental também aproveitará a reunião para apresentar o seu planejamento anual e as ações que pretende executar no decorrer do ano, visando uma maior conscientização da população.
Criado em 2001, com o objetivo de ser um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, o conselho é integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente, e é composto por integrantes do governo e da sociedade civil. A prefeitura explica que o conselho é a oportunidade da população se colocar na discussão central das políticas públicas municipais. Nas reuniões, a presença é obrigatória e a participação no conselho não é remunerada.
