Um dos principais focos de atuação da secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em 2006, foram as ações de combate às invasões no município, para a desocupação das áreas de preservação permanente (APP’s). Em parceria com várias secretarias municipais, órgãos estaduais e federais, a prefeitura intensificou a desapropriação na Ilha Colônia Leocádia, prioridade do governo Riverton Mussi, em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e para a implantação do programa habitacional do município.
A inauguração de mais uma unidade de conservação, o Parque Atalaia, em julho, também foi um marco em termos ambientais para o município e região.
O prefeito Riverton Mussi lembrou que a ação na Ilha Colônia Leocádia faz parte da política habitacional do município, que tem como um dos objetivos remover famílias em áreas de riscos e em áreas de preservação ambiental, promovendo a inclusão social. “Nosso projeto para a Ilha Colônia Leocádia é dar melhor qualidade de vida aos moradores. Fizemos uma parceria com o governo federal para recuperar a área ambiental e assentar os moradores em condições adequadas”, pontuou.
Fernando Marcelo Tavares, secretário de Meio Ambiente, ressaltou que nesse ano, a principal conquista, foi a inauguração do Parque Atalaia. “O Parque Atalaia tem realmente um significado estratégico para o município e região, porque estamos falando de educação ambiental, e quando falamos em meio ambiente, a educação ambiental é palavra chave, sem a qual não vamos chegar a lugar nenhum”, disse Fernando Marcelo Tavares.
Por outro lado, o secretário ressaltou a intensificação das fiscalizações em 2006. “Ao mesmo tempo em que temos que atuar a médio e longo prazos, em curto prazo, a fiscalização foi atuante, mostrando para a comunidade que existe uma legislação a ser cumprida. Nossas principais atividades foram vinculadas ao processo cotidiano da sociedade, porque o objetivo nosso é elevar o grau de percepção dos problemas ambientais no município, explicou.
Fernando Marcelo Tavares observou que dentro do próprio governo, a relação com o meio ambiente foi melhor compreendida. “Levamos conceitos ambientais para a governança das demais secretarias. Hoje, temos a Lagoa de Imboassica, como prioridade de governo. O programa habitacional visando aliviar áreas de proteção ambiental como no manguezal. Foram conquistas políticas efetivas, na medida que o meio ambiente passa a ser uma questão do governo como um todo. Esse foi o grande avanço de 2006, enfatizou.
Caramujo - O combate a pragas urbanas, como o caramujo africano, também foi uma das prioridades da secretaria de Meio Ambiente. Ao todo, 30 jovens voluntários do Programa Macaé Primeiro Emprego / Juventude Cidadã, trabalharam na coleta do caramujo, ajudando na conscientização da comunidade, orientando os moradores sobre a maneira correta de coletar os caramujos em suas residências. As equipes trabalharam na coleta dos moluscos nas vias públicas, como praças e terrenos baldios.
A secretaria Municipal de Meio Ambiente iniciou no Sana, o projeto-piloto de produção de mudas para o reflorestamento em áreas degradadas. O primeiro Horto Escola Guardiões da Mata foi implantado no 6º distrito, com a finalidade de fomentar a produção de mudas em parceria com empresas e produtores rurais, promovendo ao mesmo tempo geração de renda e reflorestamento de espécies da Mata Atlântica.
Através da Semma, a prefeitura de Macaé iniciou a coleta de pneus imprestáveis no município. O projeto é um convênio de cooperação mútua entre a prefeitura e a Associação Nacional da Indústria de Pneumático (Anip), e envolve 40 revendedores de pneus, entre lojas e borracheiros.
Plano Diretor - A Semma participou ativamente das Câmaras Temáticas do Plano Diretor, em especial a Câmara de Meio Ambiente. Foram levadas propostas efetivas, discutidas na Audiência Pública e que constam do texto final do Plano, aprovado pela Câmara Municipal. Entre elas, o secretário lembra que o Plano Diretor tem um bom foco ambiental. “Protege áreas, define melhor o uso e ocupação do solo, e reorganiza o cenário do município”, explicou.
Para 2007, a Semma já tem vários programas em andamento, que serão iniciados a partir de janeiro. Entre eles está o projeto dos viveiros de mudas para a recuperação das bacias hidrográficas do Rio Macaé, a elaboração de um Plano de Manejo para o Arquipélago de Sant’Anna, o replantio de áreas degradadas na medida em que as famílias que residem nessas áreas forem removidas, entre outros.