Os membros representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude no Município de Macaé (COJUMA) foram empossados nesta segunda-feira (3), no Hotel de Deus. O conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.
A atuação dos novos representantes será para o biênio 2023-2025. O Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Macaé é um órgão colegiado de caráter consultivo, composto de 24 cadeiras de forma paritária divididas entre a sociedade civil e o poder público. A vereadora Iza Vicente participou da posse dos membros.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Fabrício Afonso, destacou a importância do fomento às discussões das políticas públicas para a juventude. “É fundamental a promoção do diálogo para definirmos metas e objetivos a alcançar em estratégias para o desenvolvimento das políticas da juventude”, comentou.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Macaé tem, segundo a Lei nº 4.117/2015 de 11 de agosto de 2015, os objetivos de elaborar, planejar e implementar as políticas voltadas para a juventude de Macaé; monitorar e avaliar a execução das políticas de juventude; promover a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estadual e municipal, entre outras atribuições.
Reuniões
A Coordenadora de Políticas para a Juventude de Macaé, Andressa Dantas, destacou que há alguns anos as juventudes macaenses vêm reivindicando a implementação do Conselho de Juventude. “Desta forma, a posse do conselho foi um momento esperado e importante, tendo em vista que o conselho será um dos mecanismos para escutar e entender as necessidades das juventudes”, ressaltou.
De acordo com Andressa Dantas, o desafio está só começando. “Teremos atos importantes a serem executados, como por exemplo a eleição da mesa diretora e a elaboração do regimento interno. Outro ponto importante e desafiador é fazer com que outros setores do Poder Público, que ocupam cadeira no conselho, participem ativamente das reuniões”, acentuou, acrescentando que após a posse, os conselheiros já definiram a data para a próxima reunião e pré estabeleceram o calendário das reuniões ordinárias.
O processo eleitoral foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade através da Comissão Eleitoral, instituída pela portaria nº 29/2022. O processo eleitoral foi realizado durante o 2º Fórum das Juventudes de Macaé.
O COJUMA possui 12 membros indicados pelo Poder Público Municipal e 12 designados por Instituições, Entidades, Movimentos de Juventude e Associações ou Movimentos Comunitários da sociedade civil, eleitos em Assembleia Geral Extraordinária.
As instituições e movimentos de juventudes se inscreveram entregando de forma impressa a ficha de inscrição na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na Avenida Lacerda Agostinho, nº. 477, Virgem Santa, Macaé, de 9h às 16h.
