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Programação ao longo do mês traz o tema em diferentes abordagens
Com o objetivo de levar ações e reflexões inclusivas e antirracistas, a Prefeitura de Macaé segue até o final do mês com o “Novembro Negro-Macae”. As atividades contam com a participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, desde 1º de novembro, lançou no transporte coletivo de Macaé uma campanha com fixação de cartazes de combate ao racismo.
Nesta terça-feira (14), foi iniciada a Semana Diálogos Antirracista, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindserv). Cerca de 70 estudantes do Ensino Médio do Colégio Estadual Irene Meirelles participaram da programação “Fala Jovem”, uma roda de conversa com esclarecimentos sobre o combate ao racismo. Na ocasião, os alunos puderam tirar dúvidas e compartilhar experiências. Já nesta segunda-feira (13), cerca de 30 conselheiros tutelares de Macaé, entre titulares e suplentes, fizeram parte de um diálogo sobre o tema “Violência Racial na infância”. Já na quinta-feira (16), a mobilização segue na sede da Secretaria de Saúde em que será apresentado o Plano Nacional de Saúde da População Negra para gestores da pasta. Todas as ações contam com a participação da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Zoraya Braz e sua equipe.
Nesta sexta-feira (17), às 18h, na sede do Sindserv haverá apresentação do edital Terreiro Legal. O objetivo é orientar quanto ao lançamento que terá como um dos focos a criação do aplicativo de mapeamento dos terreiros de Macaé. A proposta é que sejam identificados história, quantitativo de integrantes, localização, data de implantação e pai ou mãe de santo. O projeto tem parceria da equipe de Tecnologia de Informação (TI) de uma empresa júnior da Faculdade Professor Miguel Angelo da Silva Santos - FeMASS . De acordo com o advogado da secretaria, Dorniê Matias, esta é uma conquista muito positiva, pois garante o atendimento de forma ampla. Macaé conta com uma média de 150 terreiros.
Outra pauta será a preparação para o Dia de Iemanjá que será celebrado em 2 de fevereiro de 2024 , além do resultado e orientações sobre a legalização dos terreiros. Dorniê Matias lembra que Macaé conta com cinco terreiros legalizados e quatro em andamento, e todo procedimento jurídico é oferecido gratuitamente pela pasta. “Uma vez legalizado, o terreiro conta com CNPJ e se constitui na garantia de direitos específicos, como participar de editais e poder solicitar linhas de crédito”, comentou.
“Estamos em mais um ano de debates. Este ano temos o ‘Novembro Negro –Macaé’ com ações, debates e reflexões quanto ao racismo, que fica mais em evidência neste mês, por conta da morte do líder Zumbi dos Palmares. Todavia, a pasta trabalha com consciência negra durante todo ano”, ressaltou Zoraya.
Na terça-feira (21), haverá a programação “Vem pra roda”, às 19h, em frente ao busto Carucango, na antiga Câmara Municipal. A ocasião contará com jongo, capoeira e apresentação de esquete do Terreiro Caboclo Sete Flechas. Um dos pontos principais será a lavagem do busto Carucango.
Já na quarta-feira (22), a roda de conversa continua com mobilização dos estudantes do Instituto Federal Fluminense (campus IFF-Macaé), às 18h30, e no sábado letivo (25), será a vez do Colégio Municipal Engenho da Praia, a partir das 8h30.
Além disso, a secretaria irá reforçar ferramentas publicitárias em seu Instagram com exibição de vídeos quanto a heróis e personalidades negras e enquete para saber como o público pode contribuir em relação à Macaé voltada para o combate ao racismo.
Estatuto - Macaé segue a Lei 4.942/2022, sancionada pelo prefeito Welberth Rezende, que dispõe do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O documento tem como objetivo a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial conta ainda com o Disque Racismo, que atende pelo número (22) 99244-7709. A ferramenta continua sendo um canal de acolhimento e orientação, servindo como instrumento para a identificação de comportamentos racistas e discriminatórios (cor, etnia, religião, idade, deficiência ou gênero).