O governo federal através do Ministério das Cidades aprovou a verba de R$ 6,7 milhões para aplicação em programa de habitação em Macaé. A proposta de convênio de parceria com o município foi apresentada em Brasília pelo prefeito Riverton Mussi, em abril, em negociação com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O recurso é destinado ao programa de urbanização, regularização e integração de assentamentos e irá favorecer cerca de 500 famílias da Ilha Colônia Leocádia.
A Empresa Municipal de Urbanização, Habitação, Saneamento e Águas (Emhusa), responsável pela execução do programa social da Ilha Colônia Leocádia, aguarda a aprovação do plano de trabalho apresentado à Caixa Econômica Federal (CEF) para dar início ao empreendimento. Esta semana, a comunidade foi visitada pela técnica social da Caixa, Adriana Bastos, que fará o levantamento de dados para subsidiar o trabalho social que será desenvolvido concomitante às obras.
O objetivo do projeto é melhorar as condições de habitabilidade das famílias ocupantes da Ilha Colônia Leocádia e promover a remoção daquelas cujas residências não são passíveis de intervenção. A Emhusa já identificou as 100 famílias que serão assentadas no Bosque Azul III, no bairro N. S. da Ajuda, onde o governo municipal construiu 300 unidades para também assentar outras 200 famílias remanescentes de vários pontos da cidade. A entrega das casas está prevista para o mês de julho.
A Ilha Colônia Leocádia é objeto de intervenção conjunta do Ministério Público Federal, do Batalhão Florestal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Municipal e das Polícias Militar e Federal com o compromisso de fazer cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, assinado entre o Ministério Público Federal e o Município para impedir invasões no local. Ao Município cabe prover meios para garantir a melhoria da qualidade de vida dos ocupantes, seja removendo ou apenas urbanizando as áreas passíveis de intervenção, respeitadas as necessidades de atendimento aos órgãos ambientais.
A comunidade possui 2.930 moradores; cerca de 80% da população beneficiada possui renda média inferior a três salários mínimos; 50% moram em áreas que alagam com a alta da maré ou ficam alagadas todo o tempo; cerca de 60% dos chefes de família são desempregados ou vivem de subempregos. Dados recentes indicam que aproximadamente 22% dos moradores são idosos; 11% são portadores de necessidades especiais e 25% das residências são chefiadas por mulheres.