Foto: Luiz Bispo
Termo de Ajuste de Conduta assinado com empresa resulta em 45 novas placas de trânsito e asfaltamento de vias.
Entendimento entre poder público e iniciativa privada podem dar bons frutos para a população. Os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) adotados pela Secretaria de Mobilidade Urbana tem trazido agilidade na condução de processos e benefícios como aquisição de itens de sinalização horizontal e vertical. Nesta semana, foi a vez do cumprimento do TAC da empresa Citroën Cannes Macaé, na oportunidade o município recebeu 45 placas de regulamentação de trânsito.
O acordo feito com o governo municipal prevê a minimização dos impactos à Mobilidade Urbana causados pela geração de novos pólos atrativos de trânsito. Além das placas, a empresa também foi responsável pelo asfaltamento das vias ao seu redor. De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira, até agora mais de 10 TACs trouxeram contribuições importantes para a cidade.
- Estamos satisfeitos com o resultado que temos obtido junto ao nosso departamento jurídico em conciliações que traduzem benefícios para os cidadãos. Prova disso é o TAC da Aluísio da Silva Gomes, que resultou na cessão de áreas para a futura construção de vias auxiliares a rodovia, revelou.
O gerente geral da Citroën Cannes, Alexandre Figliagi, ressaltou a importância dessa iniciativa que permite um diálogo direto com os órgãos municipais.
- Trouxemos este empreendimento para Macaé acreditando no potencial econômico do município. Conseguimos alcançar êxito nos ajustes de nossa instalação e ainda contribuir com a sinalização da cidade, afirmou.
O TAC é um instrumento legal preventivo e reparatório de lesões aos interesses e direitos coletivos e tem como objetivo garantir a harmonização que a construção civil causa ao município, sendo sempre elaborados por corpo jurídico competente.
Estiveram presentes ainda na entrega o subsecretário de Trânsito, Bruno Rezende, e os advogados da Mobilidade Urbana, Paulo Fernando e Braúlio Lopes.