A diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) continua a mobilização para a realização do I Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá no próximo dia 13 de setembro, na Cidade Universitária.
Nas últimas semanas os conselheiros estiveram reunidos com os secretários e subsecretários municipais Marcos Crespo, Cliton Santos, Bárbara Monteiro, Sheila Polly, Luiz Fernando e Francisco Navega, responsáveis pelas pastas de Trabalho e Renda, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Cultura, Infância e Juventude e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social respectivamente. Nas reuniões foram apresentados os projetos do CMDDCA e, principalmente, a proposta da realização do Fórum.
O presidente do CMDDCA Macaé, Antonio Felipe Gonçalves, explicou que o I Fórum será um espaço de debate e articulação entre governo, empresariado, instituições de atendimento a criança e adolescente (1º, 2º e 3º setor) no sentido de ampliar a discussão acerca da importância do comprometimento de toda a sociedade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Este Fórum será instrumento de socialização das ações desenvolvidas pelo CMDDCA Macaé e facilitador do debate acerca do engajamento e implicação da sociedade nestas ações”, destacou.
A sociedade civil organizada e os empresários também estão sendo convidados para o Fórum. Com isso, a diretoria se reuniu com a Gerência de Comunicação da Petrobras na Bacia de Campos e com a delegada do Conselho Regional de Contabilidade, e apresentou o projeto, tendo boa repercussão. Consciente de sua responsabilidade enquanto estimulador da captação de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), o CMDDCA vai apresentar seu Plano de Ação para a gestão 2010 /2013 a fim de divulgar as demandas por investimento apresentadas pelo município e assim incentivar possíveis doações. Com vistas à execução e fomento de políticas sociais é que este Fórum torna-se também espaço de debate em defesa do estímulo a doações por parte de pessoas físicas e jurídicas aos fundos públicos especiais. “Cabe ressaltar que as doações de pessoas físicas e jurídica podem ser abatidas no Imposto de Renda”, destacou Edileny Villaça, secretária de projetos do CMDDCA.
Segundo o presidente, durante o Fórum, o CMDDCA, como órgão articulador e defensor de uma política universal e igualitária para infância e adolescência, fará proposta de construção de estratégias facilitadoras a execução de políticas sociais capazes de efetivamente garantirem os direitos às crianças e adolescentes. Com vistas a estimular as iniciativas de doações aos fundos especiais é que este fórum propõe apresentar a idéia de construção de um Banco de Projetos. “Constituídos na base de dados do CMDDCA, este banco será composto por projetos selecionados pelo mesmo. Estes projetos farão parte de ações em potencial para recebimento de possíveis recursos através de doações ao FMDDCA”, ressalta Antonio Felipe.
Objetivos do Banco de Projetos:
. Promover e universalizar iniciativas que visem à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o ECA, atendendo assim as expectativas do plano de ação do CMDDCA;
. Atrair recursos para financiamento de projetos pelo FMDDCA;
. Promover fonte de pensamento e inspiração sobre a solução dos problemas que afetam crianças e jovens;
. Compor um painel das ações desenvolvidas;
. Constituir base estratégica de informações e diagnóstico ao apontar concentração, rarefação e lacunas de projetos por eixos de ação e por áreas geográficas;
. Fomentar o desenvolvimento das instituições que tenham por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes
