Foto: Cris Costa
O prefeito Riverton Mussi lidera manifestantes macaenses na Cinelândia
RIO - Debaixo de chuva, duas mil pessoas de Macaé disseram não à tentativa de mudança da Lei do Petróleo no pós-sal, durante manifesto que saiu da Candelária até a Cinelândia, no Rio, e reuniu manifestantes de todos os municípios do estado. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi e o governador do Rio, Sérgio Cabral, fizeram o percurso do protesto junto com estudantes, servidores de municípios diversos, sindicalistas, empresários e a população em geral.
- Vamos seguir a luta até o fim para que os municípios produtores, as cidades limítrofes à zona principal e o estado do Rio no geral não sejam prejudicados com uma emenda que acaba com o planejamento orçamentário de todo o Estado e prejudica a qualidade de vida da população – afirmou o prefeito, próximo de universitários caras-pintadas, senhoras com bandeiras do Brasil e idosos com bandeirinhas do Estado do Rio.
A caminhada saiu da Candelária, por volta das 16h40 desta quarta-feira (17) e a estimativa é que 200 mil pessoas tenham participado. Ônibus do Norte e Noroeste Fluminense, Região Serrana, Baixada Litorânea, Centro-Sul Fluminense, Costa Verde e Região Metropolitana participaram da manifestação com cartazes, camisas e faixas. “Estamos unidos para o bem do Estado e dos moradores”, disse a dona-de-casa Maria do Socorro Mendes, de 52 anos.
A emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do pós-sal e do pré-sal para todos os estados e municípios, já foi aprovada pela Câmara, precisa da aprovação no Senado e da sanção do presidente Lula. Caso passe pelo Senado, a expectativa é que a mudança seja vetada pelo presidente. Se for colocada em prática, Macaé passaria a receber R$ 1,5 milhão dos R$ 345 milhões que recebe por ano atualmente de royalties e participação especial.
- Se a Câmara derrubar o possível veto do presidente, vamos solicitar a um dos órgãos nacionais ou pessoa física que pode entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja feito esse processo – ressaltou o prefeito. A ADIN só pode ser impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) após a emenda ser vetada pelo presidente e supostamente, ter o veto derrubado.
Governador aguarda veto do presidente
O governador Sérgio Cabral disse que se a decisão sobre a emenda Ibsen ficar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela será vetada. Cabral classificou a manifestação como “um ato de amor ao Rio”. “O Estado do Rio nunca reclamou de ter deixado de ser a capital do País. Brasília recebe mais recursos que nós, cariocas. Ela recebe de todos os Estados. A passeata, na verdade, foi um ato de amor ao Rio. Todos os artistas reunidos aqui demonstraram amor e generosidade à cidade. Mas não vamos transformar esse belo evento em uma `discurseira`”, ressaltou.
O ato público foi marcado por performances bem humoradas e gritos de guerra como “o petróleo é nosso, aha, uhu”. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PT), também participaram da manifestação, além de diversos secretários, vereadores e a população em geral de Macaé. A manifestação reuniu artistas como Xuxa, Neguinho da Beija-Flor, Fernanda Abreu, entre outros.
A emenda Ibsen Pinheiro
A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo foi aprovada na Câmara por 369 votos a 72 e duas abstenções. Tendo como autores os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal.
A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios - metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A proposta prejudica os principais produtores de petróleo: Rio de Janeiro e Espírito Santo, em favor dos demais estados e municípios.
