Foto: Maurício Porão
Moradia digna e qualidade de vida são objetivos do governo na área de habitação
Para que as 64 famílias beneficiadas com um apartamento novo no bairro Nova Esperança fizessem a mudança nesta terça-feira (9), deixando para trás uma casa precária, sujeita a alagamentos do Rio Macaé e a enchentes com as chuvas, a prefeitura mobilizou diversas secretarias. Cerca de cem profissionais estarão na Rua Sergipe naquele bairro até quinta-feira (11) para auxiliar e orientar os moradores. Eles são das secretarias de Habitação, Limpeza Pública, Mobilidade Urbana, Saúde, Ordem Pública, Desenvolvimento Social, além da coordenadoria de Defesa Civil e Guarda Municipal.
A mudança consiste em duas fases: a origem e o destino. A origem refere-se ao momento especial e delicado no qual os moradores saem de suas casas – que serão demolidas para evitar novas ocupações irregulares - e o destino ocorre quando se mudam para as novas unidades habitacionais. Nesse momento, psicólogos, assistentes sociais, arquitetos e equipe jurídica orientam o morador.
As novas unidades habitacionais são fruto de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinando-se ao Programa de Urbanização da Nova Esperança, através da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), com participação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
As famílias beneficiadas moravam em áreas de risco, na beira da linha do trem e nas proximidades do Rio Macaé. Há três anos os moradores esperam pela execução desse projeto. As atuais moradias são formadas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
A secretaria de Desenvolvimento Social apoia a mudança, oferecendo alimentação nos dias em que os moradores estarão envolvidos com o transporte para a casa nova. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) daquele bairro irá atuar nos dias do deslocamento.
Moradores comemoram mudança
Segundo o Auxiliar de Serviços Gerais, Valdir Tavares, que mora na Nova Esperança há 18 anos, agora não vai ter mais enchente para incomodar a ele e a sua família: mãe, esposa e irmão. “A nova moradia reúne condições mais favoráveis”, avalia.
Já a dona de casa Leiva Maria Modesto Constâncio vai morar no apartamento 402 do Bloco D com seus dois filhos, de quatro e um ano, e seu marido. “Eu morava de favor. Um amigo deixou a gente morar lá no local onde estávamos. Agora a casa é toda minha”, conta. Emocionada, ela ganhou flores da equipe da secretaria de Habitação.
Logo depois, Leiva assinou seu documento de autorização da mudança e recebeu a chave, além de ganhar ainda um vale refeição. O município entregará a CDRU (Cessão de Direito Real de Uso), com data ainda a ser agendada.
Para o pedreiro Ataíde Pessanha, de 35 anos, a felicidade e a emoção pela mudança era grande. “Esse novo apartamento chegou na hora certa. A casa nova é bem melhor que a anterior. Ainda bem que a outra será demolida. Estamos gratos a Deus por nos ter dado esse presente”, comenta. Ele tem esposa e três filhos.
Secretaria de Habitação promove moradia digna
O objetivo da secretaria de Habitação é promover a universalização de acesso à moradia digna às famílias de menor renda, mediante a implementação de programas e ações que viabilizem o alcance à terra urbanizada.
Além disso, visa à produção de novas unidades habitacionais e a redução sistemática dos assentamentos subnormais, sempre com foco na moradia como vetor de inclusão social.
A secretaria de Habitação será referência na execução de política habitacional de interesse social, integrada com as demais políticas públicas, em parceria com instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com permanentes capacitação e qualificação de sua equipe.
Aposentado destaca importância de casa própria
Aos 74 anos, o aposentado Deodato José de Oliveira recebeu as chaves da sua casa própria. Ele e mais 63 famílias do bairro Nova Esperança foram beneficiados com um novo apartamento, uma parceria da prefeitura e governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O prefeito Dr. Aluízio participou da entrega da chave simbólica, em cerimônia realizada na Rua Sergipe. “É muita emoção. Paguei aluguel durante toda minha vida, além de ser uma residência localizada em área de risco. Agora minha família tem uma moradia com dignidade”, frisou o aposentado.
A auxiliar de serviços gerais Neildes Viana dos Santos, 52 anos, mãe de seis filhos, afirma que sua vida mudará a partir desta terça-feira (9). “Minha casa, quando chovia, ficava cheia de lama, muitas vezes cheia d´água e com as paredes com o risco de desabarem. Tinha medo, mas não pensava em sair, pois não tinha para onde ir”, enfatizou Neildes, acrescentando que esperou anos pelo sonho da casa própria.
A doméstica Carla Denise Sales Antônio, 37 anos, foi obrigada há quatro anos a sair de sua residência de madeira com os três filhos. Com as chaves na mão, ela disse estar emocionada. “Vou morar no último andar. Lá será meu endereço certo, pois tenho a certeza que não precisarei mais viver a angústia de viver em risco”, afirmou a doméstica.
A entrega das primeiras moradias do projeto de Urbanização da Nova Esperança representa o término do PAC 1, um investimento de R$ 14 milhões que beneficia famílias em área de risco e vulnerabilidade social.
A proposta da prefeitura é começar uma nova etapa em parceria com o governo federal, por meio da execução das obras do PAC 2, que prevê a construção de 494 unidades habitacionais em dois anos e seis meses. Além disso, a comunidade contará com creches, escolas, uma pequena vila olímpica, pista de skate, pavimentação e outros. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões. Toda a área de remoção das famílias já foi definida no plano de urbanização.