Municipalização das UPAs acontece a partir de outubro

Em reunião realizada na segunda-feira (14), na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), foram acertados os últimos detalhes do processo de reestruturação e municipalização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Saúde, Pedro Reis; do Controlador Geral, Luis Carlos da Silva Cunha e do Secretário Adjunto de Recursos Humanos, Alexandre Sales, ficou acertado que o contrato com a O.S Associação Espaço Produzir, responsável pela administração das unidades do Lagomar e da Barra de Macaé, não será renovado. O contrato termina dia 15 de outubro e tem um custo anual superior a R$ 42 milhões.

Todo o processo de transição entre o modelo terceirizado (O.S) e a administração direta foi acompanhado por uma comissão formada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí e técnicos da entidade. A expectativa é que, sem intermediários entre a gestão das UPAs e a administração municipal, haja economia de recursos públicos, além de melhoria no atendimento.

De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Reis, antes de decidir pela descontinuidade do contrato, a Prefeitura de Macaé buscou, junto à gestão das UPAs, meio de reduzir os custos de manutenção. O custo mensal para manter as UPAs, pelo modelo terceirizado, equivale a R$ 3,6 milhões, aproximadamente (sendo que desse valor, R$ 1,5 milhão é referente aos repasses para a UPA Lagomar e R$ 2 milhões ao repasse da UPA Barra). "Em virtude da crise financeira e da acentuada redução dos repasses dos royalties, precisamos cortar custos administrativos. Portanto, decidimos junto com o prefeito Dr. Aluízio e com os membros do Conselho de Saúde que a melhor forma de economizar, no momento, seria assumir esta gestão das UPAs, sem comprometer o atendimento", explicou.

Serviços não serão prejudicados - De acordo com o secretário, na prática a mudança não significa declínio no atendimento. Pelo contrário, os serviços de emergência 24 horas das duas UPAs será mantido e, além disso, o atendimento ambulatorial será ampliado, com o oferecimento de diversas especialidades para a população. O quadro de funcionários, antes em sua maioria terceirizados, será preenchido por funcionários concursados. Além disso, a administração municipal vai implantar o sistema de ponto biométrico, que vai ampliar a frequência e a produtividade de todos os servidores.

Economia - Além do término do contrato com a O.S, outras medidas estão sendo tomadas pela secretaria com o objetivo de economizar dinheiro aos cofres públicos. Atendendo a um plano elaborado pelo prefeito Dr. Aluízio, diversos serviços que antes funcionavam em prédios alugados, passarão a funcionar em espaços próprios, economizando aos cofres públicos. Além disso, a secretaria está licitando a compra de 40 veículos zero quilômetros, diminuindo assim o custo com aluguel de automóvel para o transporte de passageiros e outros serviços. "Economizar não significa perder qualidade. Estamos, sim, otimizando os serviços para atender a população com mais eficiência, sem comprometer o orçamento municipal. Vamos, com certeza, sair deste momento de crise com a Saúde de Macaé bem mais fortalecida", disse.