Foto: Arquivo Secom
Obras no Cobat instalado no 32° BPM já foram concluídas
A consolidação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) como articulador dos diversos órgãos de segurança pública na busca de propostas integradas de combate à violência e à criminalidade. Esse é um dos fatores, de acordo com o coordenador do GGIM, coronel Edimilson Jório, que levaram à diminuição dos índices de homicídios em Macaé. Se a cidade já foi apontada em 2007 como o quinto município do país com maior número de mortes entre jovens de 15 e 24 anos, hoje, comemora os números de 2009: foram 44 homicídios ao longo do ano.
Em março de 2007, o município registrava 187 homicídios ano, para uma população de 100 mil habitantes. Nessa progressão, Macaé chegaria, em dezembro de 2009, aos 364,65 homicídios ano para uma população de 195 mil habitantes. Ou seja, quase um crime por dia.
- Essa redução dos índices de homicídios se deve ao trabalho desenvolvido em parceria com as forças de segurança que operam em Macaé. O GGIM teve sua importância valorizada no âmbito da implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça (MJ), que tornou obrigatória sua criação. O GGIM é um facilitador do diálogo entre forças de segurança e sociedade em geral que buscam medidas para a redução da violência. Nesse sentido a prefeitura também vem trabalhando com foco em ações nas áreas de assistência social e urbanismo que auxiliam nas medidas preventivas de redução da criminalidade, relata o coronel Edimilson Jório.
Pelo Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), uma parceria entre a prefeitura de Macaé, Petrobras e outros municípios da região, está prevista a instalação de estrutura física e tecnológica no Centro de Operações (Cobat) do 32° Batalhão de Polícia Militar. A renovação do Prodesmar já foi assinada pelo governo do Estado e, agora, aguarda a aprovação da Petrobras.
- O projeto compreende a instalação de 28 câmeras em pontos estratégicos da cidade Macaé e do sistema 190 que estarão ligados ao Cobat do Rio de Janeiro e ao Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Sem dúvida nenhuma estas medidas irão ajudar nas questões materiais de segurança e contribuirão com a diminuição dos indicadores de violência, diz o coordenador do GGIM, acrescentando que a intenção é agregar também o projeto do Pronasci/MJ com a instalação de mais 20 câmeras na cidade. A previsão é que no final de janeiro seja homologada a empresa vencedora da concorrência pública para a instalação do sistema de monitoramento com a instalação das 28 câmeras na cidade.
De acordo com o coronel Edimilson Jório, a intenção é que o Cobat também tenha uma área de assuntos civis, operada de forma combinada com a Defesa Civil Municipal, Guarda Municipal, Mactram e da própria Polícia Militar, de acordo com a demanda das necessidades. “Outra expectativa é que por meio da estrutura do Cobat possamos ter a participação da iniciativa privada com um maior número de câmeras. Esse é o caso da cidade paulista de Campinas, onde as empresas ganham certificado de participação junto à sociedade”, pontua.
Metas para 2010
Além da instalação das câmeras de monitoramento, outras medidas estão previstas para este ano. “Estaremos voltados para o planejamento e a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, onde iremos elaborar um diagnóstico da situação local e vai nos possibilitar obter recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O cenário é positivo diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil como os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016”, explica.
Outro assunto que já está sendo discutid
o em Câmaras Temáticas no Gabinete de Gestão Estadual é a evasão da criminalidade para o interior. “Esse é o assunto que preocupa aos órgãos de segurança pública e que já começaram a ser discutidos”, completa.
Para a região serrana de Macaé, o objetivo da prefeitura é a instalação do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no Sana. A Secretaria de Estado de Segurança Pública já encaminhou os requisitos operacionais para a instalação do DPO, que hoje se encontra com a Subsecretaria de Urbanismo para a elaboração do projeto arquitetônico. De acordo com o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o DPO deverá ser construído sob responsabilidade da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação (Emopi) ainda este ano. “Outro esforço do prefeito é também para melhorar o sistema de comunicação do sexto distrito serrano para tirá-lo do isolamento.
