Mutirão conscientiza pais sobre a frequência do estudante na escola

A preocupação com o índice de alunos faltosos e a evasão nas escolas públicas de Macaé fez com com o Governo Municipal, através da secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela política de assistência social, e a Secretaria de Educação, em parceria com o Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDDCA) e coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas, promovessem um mutirão de conscientização e orientação com pais e responsáveis sobre a questão. Nesta quarta-feira (10) ocorreu, no Paço Municipal, mais uma reunião entre os parceiros com o objetivo de garantir a presença da criança e do adolescente nas salas de aula.

De acordo com pedagoga Glória Almeida, a prefeitura está fazendo o acompanhamento dos responsáveis pelos estudantes que foram atendidos no mutirão no início do ano letivo. “Eles já foram notificados por apresentar alto número de ausência e até evasão nas escolas municipais. Agora, nesta terceira etapa, distribuímos a ficha individual de controle do aluno infrequente (Ficai) para que possa ser preenchida e justificadas as ausências”. A pedagoga Maria Priscilla Martins esclareceu aos participantes alguns artigos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que falam sobre os direitos e deveres do cidadão relacionados à criança e adolescente.

- A Constituição Federal reafirma que cabe ao Poder Público zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola. Enquanto agentes do Poder Público, seguimos as orientações nacionais. No entanto, o zelo pela frequência é uma tarefa dos pais ou responsáveis -, disse.

A conselheira tutelar, Vivianni Acosta, parabenizou os pais presentes pela força de vontade de estarem participando do mutirão. Referindo-se a uma mostra de vídeo que foi exibida aos presentes, a conselheira conclamou a responsabilidade de cada pai/mãe na educação dos filhos. “Filho é uma escolha. Muitos pais nos questionam o que fazer com o filho que não quer ir à escola. É obrigação de cada pai manter seu filho na escola e também da escola acolhê-los. Por isso, este trabalho conta também com a contribuição dos dirigentes escolares para integrar nos espaços de diálogos professores, alunos e pais”, afirmou.

A representante da secretaria de Educação, diretora da escola Eda Dafron, Rosely Rodrigues Victor, falou da importância desse trabalho que está sendo realizado. “Hoje, já há um retorno de muitos pais que nos notificam sobre a falta dos seus filhos na escola. Isso é importante para o crescimento pedagógico dos alunos. Um dos papéis da escola é abrigar o estudante sempre, mesmo que ele chegue fora do horário”, acentuou.

Advertência – Coube ao conselheiro tutelar, Stenio Barcellos, explicar de forma didática que o Conselho Tutelar funciona de forma administrativa e não punitiva e que o poder de proteção física é do Poder Judiciário que aplica as penalidades. “Esta etapa é da advertência sobre a responsabilidade legal dos pais e é necessária para que informemos o judiciário sobre este momento. Aqui os pais estão sendo notificados sobre a evasão de seus filhos”, disse, colocando os membros da mesa à disposição para esclarecimentos acerca do “Ficai”.

O trabalho do governo municipal, atende ao disposto no artigo 12, VIII, da Lei 9394-96, que determina o levantamento dos nomes dos alunos com alto número de faltas. Paula de Sousa, de 36 anos, que possui dois filhos na escola pública, achou importante a conscientização. Já Israel Costa, de 38, morador da Ajuda de Baixo e que tem um filho de 14 anos estudando o nono ano do ensino fundamental, mesmo sendo chamado a preencher o Ficai, achou positiva a iniciativa do Poder Público por alertar os pais sobre o que possivelmente esteja ocorrendo com seu filho. "A gente vê eles saírem de casa para irem à escola e também saímos para trabalhar sem poder acompanhá-los. Por isso estou achando positivo isso”, falou.