O passo a passo para a formalização e legalização de uma empresa pode ser obtido no Mutirão da Cidadania Empresarial, que acontece nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), das 13h às 18h, na Incubadora de Empreendimentos da prefeitura de Macaé, no bairro da Ajuda. O evento é realizado em 260 municípios brasileiros, 30 dos quais no Estado do Rio. O objetivo é orientar os empresários sobre os procedimentos e as vantagens da formalização de suas empresas.
A proposta do Mutirão da Cidadania é disponibilizar num único local as orientações que o pequeno empreendedor precisa saber para formalizar e fomentar sua empresa: a documentação necessária, as linhas de crédito disponíveis, oportunidades de mercado, treinamentos, entre outros esclarecimentos. O evento será aberto ao público em geral
O evento tem parceria da prefeitura e é promovido pelo Banco do Brasil em conjunto com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sebrae e Receita Federal do Brasil.
- O país passa a fomentar diversas políticas de desenvolvimento econômico para que grande parte da economia informal possa, através da legalização, usufruir benefícios que possam estabilizar e constituir de forma saudável e perene as atividades econômicas. Mais da metade das atividades econômicas do país está na informalidade, prejudicando a cadeia do desenvolvimento econômico – destaca o secretário Executivo de Indústria e Comércio, Guilherme Jordan.
O secretário observa que o super simples e os fundos específicos para as médias e pequenas empresas trazem novas perspectivas para aqueles empreendimentos que estejam ainda trabalhando de forma irregular possam consolidar seu negócio. “A geração de empregos formais e a arrecadação de tributos provenientes dos diversos segmentos econômicos promovem o desenvolvimento social, humano e regional, pois é através deste ciclo de encargos, impostos e tributos e negócios legalmente constituídos que a máquina pública pode fomentar o desenvolvimento para todos”, completa Guilherme Jordan.
Futuro – Hoje as empresas apostam cada vez mais na qualidade total, responsabilidade social e gestão ambiental. “O crescimento econômico dos grandes centros e a modernização dos processos administrativos no futuro, não darão mais espaço ao empresário irregular e também daquele que faz do seu negócio uma colônia de escravidão”, esclarece o secretário, acrescentando que é cada vez maior a consciência dentro e fora das empresas, na distribuição dos seus resultados (Participação nos lucros e resultados – PLR), levando a perpetuação dos negócios.
O gerente da agência do Banco do Brasil em Macaé, Rui Frias Rabelo, lembra que o empresário legalizado pode obter inúmeras vantagens através das linhas de crédito.
- Com o Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda) o pequeno e médio empresário pode pegar empréstimo com prazo de cinco ou 10 anos (para o ramo de turismo), com taxa de juro a 5,16% ao ano. Esse empréstimo depende de análise sobre o projeto da empresa e pode chegar ao máximo de R$ 400 mil. Nossa intenção é mostrar que a legalização de uma empresa não é nenhum “bicho papão”, que às vezes um negócio informal e pequeno tem potencial para crescer – explica o gerente.
O atual presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Francisco Navega, lembra que também começou como pequeno empresário. “Há 21 anos era muito mais difícil abrir uma empresa. Hoje, está mais simples e fácil. Macaé terá em breve, um posto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), o que facilitará muito a regularização das empresas e outros tipos de documento. Esse é o primeiro projeto em parceria da prefeitura com o governo do estado, para oportunizar em Macaé a diminuição do tempo para a abertura de uma empresa”, diz.
Durante o evento, os grupos produtivos de Economia Popular Solidária (EcoPopSol), vinculados a secretaria Executiva de Trabalho e Renda (Semtre), estão expondo e vendendo seus produtos na entrada da Incubadora de Empreendimentos. Os grupos são organizados pela Semtre, desde 2005, e reúnem hoje cerca de 300 pessoas, que desenvolvem variadas técnicas, do artesanato com fibra de bananeira ao beneficiamento de pescado, além de momentos culturais pautados na música e na arte cênica.