Niterói, considerado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) município produtor, passa a integrar a partir desta sexta a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O prefeito Godofredo Pinto, assinou o termo de adesão à entidade durante encontro dos municípios produtores de petróleo e gás, realizado no Museu de Arte Contemporânea, de Niterói, na tarde desta sexta.
O encontro teve a participação de prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que reforçou a importância da criação da Confederação dos Municípios Produtores de Petróleo (Competro) para a manutenção da lei que norteia hoje a distribuição dos royalties.
- Entramos hoje nesta entidade reconhecida por sua credibilidade. Estamos somando esforço com os municípios produtores e apoiamos a iniciativa de Riverton de criar a Competro para que a luta estadual seja levada à discussão nacional, disse. Niterói é considerado produtor pela ANP, porque, de acordo com a lei, os municípios que detém instalações e indústrias, estão na zona de produção principal. Niterói tem instalações portuárias e indústria naval.
Para o prefeito Riverton, o ingresso de Niterói na Ompetro representa um reforço na entidade. “Esperamos que não só Niterói, mas que a cidade do Rio de Janeiro, entre na Ompetro para somar esforço na luta pela defesa dos royaties, impedindo mudanças conforme projeto que tramita na Câmara Federal”, afirmou. Na próxima semana Riverton, vai a Brasília para articular uma frente parlamentar mista para unir Senado e Câmara e levar a discussão até o congresso. “Queremos que essa frente seja aliada à Competro e à Ompetro”, afirmou.
Para o presidente da Ompetro e prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, a incorporação de Niterói vai dar mais força, à entidade, reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. “É muito importante Niterói entrar na Ompetro. Se o Rio entrar, vamos promover discussões a mais. O Rio pode ajudar a avançar nas discussões sobre a luta pelos royalties”, afirmou o secretário de Governo de Macaé, André Braga.
- O ingresso de Niterói na Ompetro estabelece um marco nas lutas da entidade, que a partir deste momento sai fortalecida e vai favorecer a implantação da Competro, desejo de todos os prefeitos da zona de produção principal, disse o secretário de Comunicação Social, Romulo Campos.
O secretário geral do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, lembrou que o petróleo é segundo setor que mais emprega e contribui para a economia, atrás apenas do agronegócio. “E com a Competro, será levada em discussão no congresso anseios dos municípios afetados pela exploração e produção em âmbito nacional”, comentou.
O encontro teve duas conferências. A primeira foi sobre Fiscalização da Produção de Petróleo e Gás Natural e Segurança Operacional de Exploração e Produção, ministrada pelo chefe do núcleo de fiscalização da produção de petróleo e gás da ANBP, Dante Carvalho. A outra conferência foi sobre Participações Governamentais na Lei do Petróleo e a Distribuição dos Royaties aos Municípios do Rio de Janeiro, proferida pelo superintendente adjunto de controle das Participações governamentais da ano, José Gutman.
Participaram do evento Eloy Fernandes y Fernandes, diretor geral da ONIP, Newton Reis Monteiro, diretor da ANP, João Carlos de Lucca, presidente do IBP e Haroldo Borges, diretor geral da ANP.