Foto: Flávio Sardou
Prefeito ressalta que a medida cautelar é a primeira vitória da injusta guerra declarada aos estados e municípios produtores de petróleo
O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, comemora a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia Antunes Rocha, de suspender provisoriamente os efeitos da lei acerca da nova redistribuição dos royalties do petróleo promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.
Para Dr. Aluízio, apesar da decisão positiva, a medida cautelar é apenas a primeira vitória da injusta guerra declarada aos estados e municípios produtores de petróleo por grupos políticos que visam apenas legislar em causa própria, não se preocupando com o bem estar geral de toda uma nação, já que põe em cheque a idoneidade do Brasil frente aos demais países, empresas e indústrias, no que diz respeito ao seu futuro político e econômico.
O prefeito destaca ainda que a decisão foi uma ação sábia e já esperada pelo governo municipal, fortalecendo ainda mais a credibilidade no Supremo em defesa da Constituição. Para ele, a guardiã da Carta Magna do país não permitirá qualquer ato de tirania e de usurpação dos direitos dos estados e municípios produtores que possa trazer o caos político, administrativo e institucional ao país.
A Prefeitura de Macaé está confiante com relação ao posicionamento dos demais membros da Corte e a expectativa é que seja mantida a decisão da ministra Carmem Lúcia pelo plenário do STF em seu parecer final.
