Na última reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Macaé, no dia 9 deste mês, uma nova diretoria tomou posse. E, na terça-feira (17), o grupo se reuniu na sede do conselho, que fica na Rua Teixeira de Gouveia, 468, no Centro, com o intuito de traçar estratégias para a gestão 2014.
O novo grupo é composto por conselheiros atuantes, há alguns anos, na entidade e profissionais que lutam por uma melhor saúde pública para o município, como Sebastião de Paula Piraí, que assumiu a presidência; Magda Soraia, como vice, e a assessoria técnica tem como responsável Monica Torres.
Nesta primeira reunião, as discussões da equipe giraram em torno principalmente da grade das comissões, reforma e manutenção do espaço do conselho e a importância da comunicação, tanto para a divulgação das ações, como para maior participação da população, como esclarece o presidente Piraí:
- A comunicação e a informação em saúde são apontadas nos debates das últimas conferências nacionais como ferramentas fundamentais para o efetivo exercício do controle social. A Comunicação é um direito e um serviço público, no caminho do aprofundamento da gestão participativa, fundamental a todo conselho.
A vice-presidente Magda Soraia completa dizendo que o Conselho Municipal de Saúde ajuda o poder municipal a administrar e a melhorar o atendimento em saúde para a população: “A atuação do conselho é de grande importância para o município e possibilita a participação popular na gestão da Saúde Pública”, acredita Magda que ainda diz: “A administração municipal deve estar disposta a ouvir a população e o Conselho da Saúde faz muito bem este meio campo.”
Os conselhos municipais de saúde são órgãos deliberativos, permanentes e compostos por um colegiado de pessoas que se reúne, regularmente, uma vez por mês, para discutir ações gerais da Saúde e procurar soluções para os problemas expostos. Além disso, aprova a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. O CMS é regulamentado pela Lei n° 8142 e pela lei municipal ou decreto.
Além de representar a comunidade nas discussões sobre Saúde Pública e contribuir para que haja melhorias nos programas de Saúde e no atendimento ao usuário, o conselho serve para articular a participação dos vários segmentos da sociedade na política municipal de saúde.
Os conselheiros são pessoas escolhidas nos vários segmentos organizados, 25% prestadores de serviços, 25% representantes do governo e de 50% usuários, de maneira que as decisões tomadas sejam as mais democráticas possíveis.
As reuniões do Conselho de Saúde de Macaé acontecem toda 1ª quinta-feira do mês, a partir das 8h30, na sede da entidade. Os encontros podem ser assistidos livremente com direito a voz.
