O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e o gerente da Caixa Econômica Federal de Campos, Carlos Aparecido, assinaram, nesta quarta-feira (14), o convênio para a liberação de R$ 10 milhões para obras de infra-estrutura e moradia para a localidade de Nova Esperança, uma das áreas mais carentes da cidade. A assinatura do documento, que garante a liberação dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi acompanhada por cerca de 200 moradores da comunidade.
Macaé está entre as cinco cidades do país – fora as capitais - que receberam a verba máxima do PAC, liberada pelo Ministério das Cidades. Além dos R$ 10 milhões, a prefeitura vai entrar com uma contra-partida de R$ 2 milhões. A assinatura do convênio é o passo inicial para as melhorias na Nova Esperança, que hoje tem cerca de 20 mil moradores. O próximo passo, de acordo com o prefeito Riverton Mussi, será a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis aos moradores - uma das exigências legais da Caixa para o projeto.
- A Nova Esperança existe há cerca de 10 anos, e a prefeitura nunca pôde fazer nada pela localidade porque se tratava de uma área de invasão. Em 2005, iniciamos um acordo com o Governo do Estado para que a área fosse cedida para o município. Mas nos deparamos com um impasse jurídico: a família proprietária de parte da área havia entrado com uma ação contra o Estado. Através da Procuradoria, conseguimos entrar em um acordo com a família, que retirou a ação, desapropriamos a área e conseguimos a cessão do Estado Agora, já vamos preparar os títulos para serem entregues aos moradores, que serão os legítimos donos dos imóveis, explicou o prefeito, lembrando que a Nova esperança é a localidade de periferia de Macaé com maior número de moradias por metro quadrado.
A Caixa Econômica já está analisando o projeto elaborado pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas (Emhusa) para o bairro, e assim que o projeto for liberado, o município abre o processo de licitação para o início das obras. Segundo o presidente da Emhusa, José Cabral, todo este processo deve levar cerca de 90 dias. “A Caixa sempre pede algum ajuste no projeto, acompanhando as exigências do Ministério das Cidades. Mas basta fazer os acertos necessários”, esclareceu.
O presidente da Associação de Moradores da Nova Esperança, Elias Jorge de Souza, o Paulista, não escondeu a alegria durante a solenidade de assinatura do convênio. “Agora, é só esperar pelo início das obras e comemorar. Só temos a agradecer à prefeitura por este projeto, que vai mudar a vida da nossa comunidade”, afirmou. O gerente da Caixa Econômica, Carlos Aparecido, ressaltou a importância da presença da comunidade beneficiada na solenidade. “É a primeira vez que participo da assinatura de um convênio com os moradores presentes, e vejo isso com muita alegria”, disse o gerente, ressaltando que Macaé foi um dos poucos municípios beneficiados com a verba.
Obras incluem a construção de 60 moradias
O projeto de infra-estrutura na Nova Esperança inclui a construção do anel viário do bairro, pavimentação, rede de água, rede de esgoto com estação de tratamento, drenagem construção de praças e áreas de lazer, urbanização e a construção de 60 moradias. A previsão é de que as obras durem um ano. A verba do PAC vai servir para a primeira etapa do projeto de recuperação da localidade, que hoje não conta com nenhum tipo de infra-estrutura. Por determinação do Ministério das Cidades, 70% dos recursos devem ser aplicados em infra-estrutura e 30% em habitação popular.
De acordo com a diretora de Projetos Especiais da Emhusa, Alessandra Aguiar, já está sendo feito estudo do solo do bairro para a construção das unidades habitacionais, que serão em prédios de três ou quatro pavimentos. As famílias beneficiadas com as unidades já estão pré-cadastradas, através do levantamento feito pelo programa Macaé Cidadão. Serão atendidas aquelas que vivem em áreas de maior risco, como nas margens do Rio Macaé e dos canais que cortam o bairro.
O projeto inclui ainda acompanhamento social das famílias que começa a ser feito no próximo dia 31, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo o vice-presidente da Funemac, Alberto Daumas, usando dados da pesquisa do Macaé Cidadão e ouvindo os moradores, será elaborado um relatório com as principais necessidades sociais da população. O estudo sócio-econômico será apresentado ao prefeito em três meses, indicando as ações prioritárias para a localidade.