Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom
A agilidade na análise dos processos de aprovação de projetos colabora na consolidação de áreas importantes da economia da cidade
As novas Instruções Normativas elaboradas pela Secretaria de Mobilidade Urbana para desburocratizar a análise para aprovação de projetos representam um avanço significativo. Isso porque, ao facilitar para o empreendedor que pretende efetivar o seu projeto, a medida também contribui com o desenvolvimento econômico, além de possibilitar a criação de novos polos de emprego e renda em Macaé.
Antes, os processos de licenciamento levavam, em média, três semanas ou mais para análise somente por parte da Mobilidade Urbana, o que gerou um passivo de mais de 300 processos a serem analisados na atual gestão. E com as novas Instruções Normativas, este prazo foi reduzido a, no máximo, duas semanas.
Esta agilidade se dá, em especial, pelo fato de nem todos os processos para a construção empreendimentos que têm como origem a Secretaria de Obras passarem necessariamente pela análise da Mobilidade Urbana. Com isso, somente os projetos de grandes edificações, com potencial para se tornarem polos geradores de tráfego, precisarão do aval do órgão executivo de trânsito e transporte.
- O parâmetro estabelecido por meio das normativas servirá de base aos projetos em licenciamento e que passam pela análise da Mobilidade Urbana. E a secretaria, com estas regras, poderá selecionar previamente os projetos e otimizar o trabalho técnico, o que reduz o tempo de tramitação. O município se beneficia ao garantir uma maior eficiência na tramitação destes processos, pois garante, consequentemente, a atração de investimentos em áreas importantes ligadas à construção civil e a indústria do petróleo – disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.
Caracterizam estes empreendimentos de grande porte, as edificações que atraem ou produzem grande número de viagens, causando reflexos na circulação viária em seu entorno, refletindo na acessibilidade de toda a região e nas condições de segurança de veículos e pedestres.
Para se ter uma ideia, de janeiro de 2015 até o presente momento, dos cerca de 150 projetos com origem na Secretaria de Obras que dependem de aprovação, ao se estabelecer este critério, somente 40% passam também pela análise da Mobilidade Urbana. Os demais, por não impactarem o ir e vir em vias da cidade, dependerão somente da liberação por parte das secretarias de Obras e de Fazenda.
Benefícios – A agilidade na análise dos processos administrativos de aprovação de projetos colabora na consolidação de áreas importantes da economia da cidade, como a construção civil e a indústria offshore. Além disso, a implementação das novas Instruções Normativas que estabelecem os requisitos e os procedimentos de aprovação de projetos, permite a Macaé oferecer uma infraestrutura ainda melhor na área de mobilidade urbana.
Para quem participou da elaboração das normativas, caso do empresário Diógenes Dutra, a participação da iniciativa privada foi muito importante para se chegar ao resultado obtido:
- A participação de elementos externos à Mobilidade foi bastante positiva e suscitou discussões no sentido de simplificação dos processos, resultando em critérios objetivos com relação aos Relatórios de Impacto de Circulação. Isso vai simplificar, consequentemente, a análise da Mobilidade e dar mais celeridade ao processo – falou Diógenes Dutra.
O empresário ressalta ainda que os empreendedores também devem apresentar projetos de acordo as novas normativas. “Para que o processo se complete, é necessário que os empreendedores apresentem projetos aderentes às novas Instruções Normativas e que os analistas se pautem pelo enquadramento nelas, deixando de lado visões particulares”, explicou.
Diógenes complementa explicando quais são os maiores benefícios com a implementação das novas Instruções Normativas e como acha que isso se refletirá no cenário de Macaé. “A maior celeridade na aprovação dos projetos tornará a nossa cidade mais atraente a novos investimentos. As Instruções Normativas significam regras claras e objetivas, portanto racionalizam o trabalho da iniciativa privada e do poder público. Elas são parte bastante significativa de um caminho que ainda estamos trilhando na busca de ainda mais objetividade e celeridade dos processos”, finalizou.