Foto: Ana Chaffin
Por meio do subsídio federal do Pronaf, pequenos agricultores e pescadores são beneficiados com uma taxa de juros de 0,5% a 3,5% ao ano
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), as secretarias de Agroeconomia e Pesca, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater) e o Banco do Brasil (BB) definiram um novo fluxograma para facilitar a capitação de recursos para custeio e investimento na agricultura familiar e na pesca artesanal pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que começará a vigorar a partir de 214.
De acordo com a nova proposta, a entrada do processo para obtenção de créditos do Pronaf deverá ser dada no Banco do Brasil, que fará a consulta dos dados junto aos cadastros municipais e à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a aprovação de um teto de linha de crédito. O segundo passo será ir à Emater que elaborará junto ao produtor o projeto técnico para a aquisição do crédito de acordo com o teto estipulado pelo banco. Isso evitará que esse trabalho tenha de ser refeito para se adequar à aprovação do agente financeiro. Até este ano, o fluxo para se conseguir crédito era o inverso e por isso mais moroso.
Os créditos do Pronaf são destinados a trabalhadores que utilizam mão de obra predominantemente familiar; tenham renda bruta anual de até R$ 360 mil reais, sendo que 50% de sua origem devem ser provenientes da agricultura familiar; residam na propriedade rural ou próximos dela; a propriedade deve ter até quatro módulos fiscais e o trabalhador deve possuir DAP. Quanto ao módulo fiscal, em Macaé corresponde a 57 hectares, cerca de doze alqueires. Pescadores também se beneficiam das linhas do Pronaf.
Mais de duzentos DAPs já foram emitidas para trabalhadores artesanais de Macaé. No município, a DAP pode ser emitida pela Emater ou pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), que também são as responsáveis pela elaboração do projeto técnico.
Quem tem DAP pode solicitar, por exemplo, a linha Pronaf B, que disponibiliza créditos de até R$ 20 mil ao ano e dá 25% de desconto nos pagamentos efetuados nos vencimentos. Já a linha do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado pode ir até a R$ 3.500 mil, com juros de 0,5% ao mês. Essa linha, que ainda está em fase de implantação para sua operacionalização, depende de metodologia para acompanhamento da aplicação do recurso que será realizada pelo Fumdec.
Os técnicos do Fumdec ressaltam que os beneficiários com DAP podem obter uma linha de crédito de até 10 mil reais para custeio da produção. A partir do próximo mês, equipes técnicas do Fumdec, do BB, da Emater e das secretarias de Agroeconomia e de Pesca farão um trabalho de campo bimensal. As visitas às comunidades de produtores artesanais têm como objetivo esclarecer sobre os créditos do Pronaf e tirar as principais dúvidas dos trabalhadores. Em janeiro, a visita será à Colônia de Pescadores. Depois o grupo de trabalho se voltará para a zona rural do município.
Por meio do subsídio federal do Pronaf, pequenos agricultores e pescadores são beneficiados com uma taxa de juros de 0,5% a 3,5% ao ano. Em média, os empréstimos são feitos com taxas de 2% ao ano. O teto da linha de crédito é de R$ 150 mil, de acordo com a legislação que compreende o ano-safra de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014. O Pronaf disponibiliza dezessete diferentes linhas de crédito que dão direito a carências para pagamento de acordo com as necessidades dos produtores ou pescadores e também com o projeto técnico de investimentos. O custo máximo do projeto técnico é de 0,5% e 2% para o acompanhamento técnico. Esse valor pode ser financiado pelo Pronaf no primeiro ano.
Para os agricultores e pescadores que não se enquadram nessas linhas, há diversas outras propostas para apoio ao médio produtor. Por exemplo, a Pronamp financia até R$ 350 mil para investimentos e R$ 600 mil para custeio, com taxa de 4,5% ao ano.
Estiveram presentes à reunião entre gestores e técnicos municipais, do Banco do Brasil e da Emater, no Fumdec, para a definição da metodologia para os financiamentos do Pronaf, o secretário de Pesca, Vanderlei Miranda dos Santos, a coordenadora de Financiamentos do Fumdec, Rebeka Motta, o diretor Financeiro do Fumdec, Leonardo Pessanha, o gerente do BB, Marcelo Moser, e o representante da Emater, João Matias.