Foto: Divulgação
A eleição realizada nas escolas, das 7h às 17h, é efetivada através de votação direta e secreta
Já está sendo realizado processo eleitoral que indicará os novos representantes dos Conselhos Escolares para as unidades de ensino da rede municipal de Macaé. Tratam-se de colegiados com a atribuição de deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola. A eleição realizada nas escolas, das 7h às 17h, é efetivada através de votação direta e secreta, com a apuração e divulgação dos resultados no mesmo dia da votação.
Reconhecendo a importância do conselho escolar, o secretário de Educação, Guto Garcia, considera fundamental a participação de todos nesta eleição. “Cada uma das unidades municipais sabe da sua realidade e os conselheiros escolares podem ajudar nesse processo. Essa autonomia é fundamental, pois a participação da comunidade neste colegiado permite que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente, sempre com o objetivo debater diferentes interesses em benefício das escolas”, diz.
De acordo com Rogélia Rozendo, integrante da coordenação dos Conselhos Escolares, cabe aos conselhos promover a gestão participativa, ou seja, o compartilhamento das tomadas de decisão dentro da escola, acompanhando a aplicação das políticas educativas, fazendo avaliação, exercendo o controle social e sugerindo novos encaminhamentos de acordo com a realidade de cada escola. “A cada dia fica mais claro para comunidade a importância de democratizar o que acontece na escola, porque todas as ações que acontece no espaço escolar é de responsabilidade de todos”, afirma.
No total, 33 escolas – que terão suas eleições vencidas em agosto, setembro e outubro – estão renovando seus conselhos através de eleições. Em setembro, a votação aconteceu nesta terça (06) na Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Juventino da Silva Pacheco, na Barra, no dia 09 na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Neiva Mariano dos Santos, no Visconde, no dia 12 no Colégio Municipal Botafogo, no Botafogo, no dia 15 na Escola Estadual Municipalizada Caetano Dias e no dia 29 na Escola Municipal de Educação Infantil Mai Carmem de Jesus França, na Praia Campista. Além destas, outras escolas já realizaram suas eleições em agosto. A intenção é que até o final do mês todo processo esteja concluído.
Os conselhos, formados por pais, alunos, professores, funcionários e a direção, fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, além de verbas municipais. Esses recursos são utilizados para suprir necessidades, como material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.