Obras do PAC 2 vão beneficiar Nova Esperança, Ajuda e Malvinas

Além da Nova Esperança, que já vem recebendo obras do PAC 1, outras comunidades macaenses, como Ajuda e Malvinas, serão beneficiadas com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que Macaé foi contemplado com obras do PAC 2, com verbas que totalizam R$ 99,32 milhões. Isso aconteceu graças ao bom relacionamento entre o prefeito Riverton Mussi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para receber esse benefício, o prefeito Riverton solicitou a inclusão do município dentro das obras do PAC 2 e participou de reuniões técnicas com ministros, em Brasília, conseguindo aprovar quatro projetos para o PAC 2. Esses projetos incluem a segunda etapa de urbanização do Nova Esperança, com construção de redes de água pluvial e de esgoto, pavimentação de ruas e equipamentos comunitários, com financiamento de R$ 48,3. A localidade também será beneficiada, com verba de R$ 20,5 milhões, no Projeto Minha Casa, Minha Vida, para atender moradores de área de risco.

- A aprovação de projetos de Macaé no PAC 2 mostra que o governo federal entende a seriedade e a necessidade com que tratamos as obras de infraestrutura urbana, saneamento e habitação. O crescimento acentuado de Macaé, em torno de 5% ao ano e a migração para a cidade, que a cada dia vê a sua população aumentar, demanda acréscimo de serviços públicos, na saúde, educação, urbanismo e na promoção social. O estabelecimento de parcerias nos ajuda a minimizar o impacto do arranjo do petróleo e gás, que em Macaé é maior do que nos demais municípios da Bacia de Campos, por ser a sede da Petrobras na Bacia – afirmou o prefeito.

As obras do PAC 2 beneficiarão também o Complexo da Ajuda, que receberá urbanização, incluindo instalação de redes de saneamento básico. Nessa localidade serão empregados R$ 20,9 milhões e ainda mais R$ 5,38 milhões no projeto Minha Casa, Minha Vida.

Outro bairro, Malvinas, foi beneficiado com a elaboração de estudos e projetos para urbanização, avaliados em R$ 1,08 milhão. O quarto projeto aprovado por parte da prefeitura foi a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no valor de R$ 500 mil. PAC 2 também contempla ampliação do abastecimento de água do Lagomar.

Por solicitação do governador Sérgio Cabral, que tem sido um grande parceiro do município, dois projetos foram inseridos no PAC2 para Macaé: R$ 1,49 milhão do OGU para elaboração de projeto para ampliação do sistema de abastecimento de água de Macaé e R$ 1,17 milhão para projeto para áreas do bairro Lagomar que ainda não receberam urbanização.

As obras que já vêm sendo realizadas, no PAC 1, beneficiam a primeira bacia do Nova Esperança. O PAC 2 vai abranger as outras duas bacias, totalizando cerca de 20 mil pessoas. Assim, todo o bairro estará urbanizando, oferecendo melhoria na qualidade de vida de todos os seus moradores.

Na segunda etapa de obras no Nova Esperança, a localidade receberá uma mini Vila Olímpica, escola, creche, área de lazer, deck de contenção de água pluvial, entre outras intervenções.

Os benefícios do PAC2 para Macaé foram divulgados no pacote do Ministério das Cidades que trouxe a seleção para municípios integrantes do Grupo 1. São 1.258 obras e projetos em todo o Brasil, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões para o país.

Macaé se enquadrou por ter mais de cem mil habitantes e ser da região Sudeste. Foram selecionadas obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana, Contenção de Encostas e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

De acordo com o gerente do PAC em Macaé, Vladimir Paschoal Macedo, a contrapartida da prefeitura para as obras do PAC 2 será física. Como contrapartida, o município vai construir a ETE do Parque Aeroporto, em terreno situado entre o Aeroporto e o Complexo da Ajuda. Essa ETE terá capacidade de atender a 90 mil pessoas e vai captar e tratar o esgoto de toda a região do Parque Aeroporto, Complexo da Ajuda, Bosque Azul. “Com essa ETE, o município avançará ainda mais na ampliação do saneamento básico trazendo melhoria na qualidade de vida dos seus moradores”, colocou o gerente do PAC.

O PAC 1 no Nova Esperança

As melhorias que já vêm acontecendo no Nova Esperança são resultados de parceria entre a prefeitura de Macaé e o Governo Federal e fazem parte da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades. As obras incluem ações de infraestrutura urbana e construção de 64 unidades habitacionais. Os investimentos são de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões de repasse do PAC e R$ 2 milhões de contrapartida da prefeitura de Macaé.

Essas obras são financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e implementadas no município pelas secretarias municipais de Habitação e de Obras e Urbanismo, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A primeira fase das obras já beneficia cerca de 70% das ruas, com instalação das redes de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, pavimentação de ruas com paralelos, construção de calçadas e meios-fios e instalação de rede de água pluvial. As unidades habitacionais são direcionadas às pessoas que residem nas margens do mangue e em áreas de risco na localidade.

Na localidade, que ocupa uma grande área de 18 hectares, estão em andamento as obras da primeira bacia, beneficiando cerca de duas mil famílias – cerca de cinco mil pessoas. As obras nessa primeira bacia de drenagem estão dentro do cronograma e devem estar concluídas até o final deste ano.

Todo o bairro contém cerca de cinco mil metros lineares de vias públicas. As obras já chegaram a três mil metros lineares de ruas. A comunidade está recebendo quatro blocos com 16 apartamentos cada. Nos dois primeiros blocos, mais de 70% das obras já estão concluídas. Nos outros dois blocos, a fundação já está pronta.

Para captar e tratar o esgoto do bairro e também da localidade de Nova Holanda, será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), cujo projeto já está elaborado. As obras dessa ETE começam no início do próximo ano.