A Oficina Regional de Multiplicadores – Plano Diretor Participativo, promovida pelo Ministério das Cidades e organizada pela Coordenadoria Geral do Plano Diretor de Macaé (Cogeplad) foi realizada nos dias 7 e 8 de julho, no Auditório da Guarda Municipal. A oficina faz parte da Campanha Nacional do Ministério para divulgar o Plano Diretor e tem a finalidade de capacitar pessoas que estão participando da elaboração do Plano Diretor nos municípios fluminenses das regiões Norte, Noroeste e Baixada Litorânea.
O diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, o coordenador do Plano Diretor de Macaé, Hermeto Didonet e o presidente da Guarda Municipal de Macaé, Antônio Franco fizeram a abertura do evento que contou com a participação de 70 representantes de 18 municípios da região.
- Macaé está sediando um evento de caráter nacional com a realização dessa oficina para desenvolver os Planos Diretores dos municípios vizinhos. O Plano Diretor é um instrumento inovador que tem uma missão forte de regulamentar marcos e buscar uma melhor qualidade de vida nos espaços urbanos e rurais do município – explicou Hermeto.
Antônio Franco ressaltou a alegria da Guarda Municipal estar sediando o evento e falou dos projetos que a autarquia vem desenvolvendo como a formação de 82 guardas mirins.
Benny Schasberg deu as boas-vindas aos participantes da oficina em nome do ministro Olívio Dutra, do Ministério das Cidades ressaltando o trabalho que está sendo feito em Macaé para a elaboração do Plano Diretor.
- Esta oficina é um esforço feito pelo Núcleo Estadual da Campanha do Plano Diretor Participativo-RJ, do Ministério das Cidades, e da prefeitura de Macaé. Ninguém pretende ensinar nada para ninguém. É um sistema de trabalho coletivo concentrado nas principais diretrizes aprovados pelo Conselho Nacional das Cidades para o procedimento de elaboração do Plano Diretor Participativo – explicou Schasberg.
A oficina é divida em cinco módulos e realizada em dois dias. No primeiro dia Benny Schasberg falou sobre Um novo conceito e uma nova metodologia de Plano Diretor; Conteúdo básico do Plano Diretor Participativo e do Processo de elaboração e implementação do Plano Diretor. No dia 8 a arquiteta da secretaria de Urbanismo da prefeitura do Rio de Janeiro, Rose Compans, falou sobre Gestão Social da Terra e Inclusão Territorial e Instrumentos de regularização fundiária sustentável.
- Não existe uma fórmula única de se elaborar um Plano Diretor. Temos as principais diretrizes e a linha de abordagem, que faz parte da política nacional de desenvolvimento urbano. A oficina visa formar pessoas capazes de multiplicar ações para a elaboração do Plano Diretor. Não adianta fazer Planos Diretores mirabolantes e não ter capacidade de implementá-los – lembrou Benny.
O diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades destacou ainda que o Plano Diretor define a destinação social, econômica e ambiental dos territórios e estabelece estratégias e instrumentos para a implementação dessa destinação independente de quem é o dono da terra (privado, poder público municipal, estadual e federal).
-Quanto mais sintético for o formato legislativo do Plano Diretor melhor. Ele poderá conter anexos com mais detalhes. Todo esse conteúdo é bom que faça parte do mesmo projeto de lei, e revogando ainda os dispositivos em contrário – informou Schasberg.