Foto: João Barreto
Nota divulgada pela organização pleiteia recursos e alteração no marco regulatório
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se reuniu nesta quarta-feira (17), em Rio das Ostras, para discutir e buscar soluções para a crise econômica e social. O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio, reafirmou que o desemprego é a pior consequência da crise para a população. Uma carta foi divulgada ao final do encontro, em que os prefeitos da entidade pleiteiam a extensão dos benefícios da resolução n° 002/2015 do Senado Federal que garantiu ao governo do Estado do Rio um empréstimo de R$ 1 bilhão do governo Federal, por meio do Banco do Brasil.
- Essa resolução é a mesma que a Ompetro vem trabalhando cerca de um ano. Vamos ao governo Federal e, hoje, especificamente, vou à Alerj (Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro) para fazer a isonomia para que esse benefício concedido ao governo do estado do Rio possa recair para os municípios. Uma vez que essa pauta foi levantada pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – disse Dr. Aluízio.
De acordo com a carta, a Ompetro considera que “a economia não apresenta sinais de recuperação imediata e o preço do barril de petróleo continua sofrendo quedas históricas, que inviabilizam as projeções orçamentárias e financeiras. Essa medida apresenta-se como solução para evitar o desemprego e restabelecer a qualidade dos serviços públicos essenciais à população, principalmente nas áreas de Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Assistência Social”.
- Essa carta é para prestar esclarecimentos para a população, para a sociedade. O repasse desses recursos para o governo do estado do Rio, abre um precedente para os municípios obterem esse financiamento nas mesmas condições – disse o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos.
Outra solução para a crise e a questão do desemprego apontada pela carta da Ompetro, é a alteração no Marco Regulatório do Petróleo para possibilitar que outras companhias, além da Petrobras, operem o pré-sal.
- Quando a Petrobras abre mão de ser operadora única do pré-sal, favorece que novas empresas possam trabalhar e, consequentemente, oferecer novos empregos para a população – completou o prefeito e Macaé e presidente da Ompetro.
Anexo, consta a carta divulgada pela Ompetro nesta quarta-feira (17).