Foto: Rui Porto Filho
Presidente da Ompetro, prefeito ressaltou que recurso vem para ajudar insolvência dos municípios da região
As cidades integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) poderão buscar até R$ 3 bilhões para se recuperarem da crise econômica e social que atinge a região. O anúncio foi feito pelo prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluízio, que esteve, na última semana, em Brasília, participando de reuniões com lideranças políticas e representantes do governo federal. Os prefeitos da região produtora pleiteavam a isonomia dos benefícios da resolução n° 002/2015 do Senado Federal que garantiu ao governo do Estado do Rio um empréstimo de R$ 1 bilhão do governo Federal, por meio do Banco do Brasil.
A resolução do senado foi corroborada pelo Tesouro Nacional e os recursos serão repassados pelo Banco Brasil. Os valores que cada município poderá buscar, nesta operação financeira, serão calculados com base na diferença dos recursos dos royalties previstos para 2014 e 2015. Ou seja, se o orçamento do município previa uma receita R$ 100 mil de royalties repassados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e só recebeu R$ 60 mil, ele poderá buscar essa diferença por meio da operação financeira.
Apesar do recurso ter sido conquistado pela Ompetro, cada município terá que realizar a operação financeira individual. O pagamento do recurso poderá ser pago de 15 a 20 anos, com um ano de carência e o valor da prestação não pode exceder 10% da parcela de royalties arbitrado pela ANP.
- O tempo médio para essa operação deverá ser bastante célere, quase imediato. Essa medida vem ao encontro dos municípios para solucionar a insolvência regional, um alento imediato para a manutenção dos serviços de saneamento, educação e saúde. Esse é um momento de revigoramento - enfatizou Dr. Aluízio.
De acordo com o prefeito, além dos municípios integrantes da Ompetro, que abrangem cerca de 1,5 milhão de pessoas, a cidade de Aracaju também demonstrou interesse. O senador Marcelo Crivella participou da intermediação do empréstimo para os municípios.
Prejuízo - Comentando o prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões, em 2015, informado pela Petrobras, na segunda-feira (21), o prefeito de Macaé ressaltou que já está consolidado que a empresa não pode ser operadora única do pré-sal. Em fevereiro, o senado aprovou o projeto de Lei do senador José Serra, que altera a participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal.
A proposta retira da empresa a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação da Petrobras de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. Como prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, afirmou que a quebra do marco regulatório do pré-sal é essencial para a retomada da atividade do petróleo no país.
- Precisamos de algo novo para o setor. É preciso que o mercado volte a empregar de novo. Isso já foi bem entendido pelo senado, agora, aguardamos a tramitação na câmara federal - completou Dr. Aluízio.