NITERÓI – Os prefeitos de Macaé, Riverton Mussi, Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar e de Quissamã e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Armando Carneiro, articularam nesta terça-feira (15) junto ao governador Sérgio Cabral, a participação da entidade em encontros com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o secretário de Estado de Fazenda, Joaquim Levi, na discussão da variação de recebimento dos royalties do petróleo e do repasse da participação especial para os municípios.
- O Governo do Estado vai contratar a USP/Fipe para fazer o acompanhamento dos royalties e das participações especiais e é fundamental que a Ompetro participe desta discussão – destacou Riverton, que se encontrou nesta terça com o governador Sérgio Cabral em dois momentos: durante à tarde no Rio, antes da reunião da Ompetro realizada em Niterói, junto com o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, e à noite, também na capital fluminense, durante um jantar que contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio.
A Universidade de São Paulo/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas fará o estudo sobre o comportamento dos royalties e das participações especiais para as cidades que compõem a Ompetro. O governador Sérgio Cabral ficou de analisar o pedido dos prefeitos, que estão preocupados com a queda no repasse das participações especiais referentes ao primeiro trimestre do ano. O consultor da Ompetro e especialista em petróleo, Décio Barbosa, explicou que houve diminuição no repasse das participações especiais em função da queda de produção do campo de Marlim, que afeta diretamente Macaé.
- Quando cai a produção, cai a alíquota da participação especial, que não é fixa, como são os royalties até 10% - detalhou o especialista. Para o prefeito Riverton, é fundamental que a Ompetro, por reunir toda a zona principal de produção, acompanhe todas as previsões de queda e/ou aumento da compensação financeira, que pode ser provocada também pelo preço do barril no mercado internacional e a elevação no custo de produção.
Riverton salientou que, junto com o prefeito Carlos Augusto, solicitou a participação da Ompetro nas reuniões com Gabrielli. “Trabalhamos em cima de uma previsão orçamentária e precisamos acompanhar o desempenho dos repasses”, disse. Já o prefeito de Rio das Ostras observou também que é fundamental para os municípios o acompanhamento dos royalties. “Ë importante sabermos quanto tempo vai durar a diminuição no repasse para nos programarmos”, disse Carlos Augusto.
O presidente da Ompetro ratificou a necessidade da participação da entidade junto às reuniões com o presidente da Petrobras e o Governo do Estado – também receptor de royalties - e destacou a vitória que a entidade conseguiu com a retirada da pauta da décima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios sobre a redistribuição dos royalties.
Outro assunto que os prefeitos discutiram foi o acompanhamento do processo de privatização da BR-101, anunciada pelo governo federal. Os prefeitos defendem que as regiões Norte Fluminense e dos Lagos não sejam prejudicadas com pedágios em excesso.
Também participaram da reunião da Ompetro em Niterói os prefeitos de Búzios (Toninho Branco), Casimiro de Abreu (Paulo Dames), Niterói (Godofredo Pinto), São João da Barra (Carla Machado), Carapebus (Rubem Vicente) e o presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos Fundecam (Luiz Mário Concebida), além do secretário de Comunicação de Macaé, Romulo Campos.